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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça na terça-feira (27) para o cancelamento das outorgas que permitem o funcionamento da rádio Jovem Pan. A motivação para tal medida é a disseminação de desinformação e a veiculação de conteúdos que atacam a democracia. Caso as outorgas sejam revogadas, a emissora não poderá mais ser transmitida pelo rádio. No entanto, as transmissões pela plataforma YouTube e pela televisão não serão afetadas.
Além do cancelamento das outorgas, o MPF requer que a Jovem Pan seja condenada a pagar uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. Adicionalmente, a emissora deverá veicular, pelo menos 15 vezes ao dia, entre 6h e 21h, durante 4 meses, mensagens contendo informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. Segundo a nota divulgada pelo MPF, as medidas rigorosas foram propostas devido à gravidade das condutas praticadas pela emissora.
"Através das informações falsas veiculadas, a Jovem Pan contribuiu para que um grande número de pessoas duvidasse da integridade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas, como o bloqueio de estradas ocorrido em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília em 8 de janeiro", afirmou o órgão.
Em janeiro, o MPF em São Paulo iniciou um inquérito civil para investigar a conduta da rádio Jovem Pan. Os programas "Os Pingos nos Is", "3 em 1", "Morning Show" e "Linha de Frente" foram o foco da investigação. Os dados coletados nessa investigação resultaram na ação judicial enviada à Justiça nesta terça-feira.
Em comunicado, a Jovem Pan declarou que a defesa da empresa será apresentada exclusivamente nos autos do processo e reafirmou seu compromisso diário, ao longo de 80 anos, com a sociedade brasileira e a democracia.
