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A briga judicial entre Antonia Fontenelle e Felipe e Luccas Neto ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (21). A apresentadora sofreu uma nova derrota na Justiça e terá de pagar uma indenização de mais de R$ 100 mil aos irmãos influenciadores.
A loira já havia sofrido a primeira derrota em maio deste ano e recorreu. No entanto, por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento ao recurso da ex-mulher de Marcos Paulo (1951-2012). Ela associou os irmãos à pedofilia em um vídeo publicado no Instagram em junho de 2020.
Andréa Pachá, desembargadora e relatora do processo, ressaltou que os danos morais são evidentes e que a manifestação de Antonia extrapola os limites da liberdade de expressão. “Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites", diz trecho da decisão obtida pelo O Globo.
"No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, afirmou.
Antonia Fontenelle terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos. Ela também foi condenada a arcar com os honorários advocatícios.
