A CBF decidiu incluir no Regulamento Geral de Competições (RGC) a regra que estabelece até mesmo a perda de ponto a clubes envolvidos em casos de racismo. A medida era um desejo do presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, mas encontrava resistência de boa parte dos clubes. Com a inclusão no RGC, contudo, ela não dependerá da aprovação das agremiações e passará a valer para todas as competições organizadas pela entidade a partir deste ano.
O novo RGC deverá ser publicado ainda nesta terça-feira, 14, mesmo dia em que representantes dos 20 clubes da Série A estão reunidos na sede da CBF, na zona oeste do Rio, para o Conselho Técnico do Brasileirão. Havia a expectativa de que a discussão sobre punição aos clubes por episódios de racismo fosse colocada em votação nesse encontro, mas a CBF decidiu se antecipar e determinar a medida a todas as divisões. Caberá aos clubes apenas aceitarem.
"Racismo é um tema que já existe há séculos. Passam décadas, se discute e nada se chega. Pagar para ser racista não pode perdurar. O que a CBF coloca é um RGC em que é prerrogativa da entidade, através de seu estatuto. Isso não se debate, não se coloca em discussão. É um sentimento de toda a sociedade e de toda a entidade de colocar soluções que sejam mais razoáveis com relação a qualquer discriminação, principalmente racial", disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
A perda de ponto é apenas uma das punições previstas no RGC para o caso de racismo. Dependendo da gravidade, o clube poderá sofrer uma multa de até R$ 500 mil, perder mando de campo ou ainda ser obrigado a atuar sem torcida.
A punição será debatida por uma comissão que será montada pela CBF. Caso o ato de racismo seja comprovado, a entidade aplicará a sanção por ato administrativo. Por força de lei, contudo, a punição ao clube terá que necessariamente passar pelo crivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O caso também será remetido ao Ministério Público e à Polícia Civil.
No Conselho Técnico que está sendo realizado nesta tarde, os clubes irão debater outros dois pontos principais. Um deles diz respeito ao aumento do número de jogadores estrangeiros. A CBF sinalizou positivamente, mas descarta liberar totalmente. Outro ponto a ser analisado é uma possível diminuição no número de clubes rebaixados, de quatro para três.
A mudança no acesso e no descenso, contudo, dependerá de um acordo com clubes das outras séries do Brasileiro, uma vez que irá impactará também nas divisões inferiores. Dessa forma, uma decisão definitiva não sairá nesta terça-feira.