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Repasses são feitos de forma bimestral: Rogério Cruz anunciou novidade na quarta-feira
O prefeito Rogério Cruz e o secretário municipal de Educação, Rodrigo Caldas, anunciaram a ampliação em 33,33% das verbas destinadas a Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados com a rede municipal. A solenidade de anúncio e assinatura foi realizada na quarta-feira (05/07), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME). O aumento será per capita, proporcionalmente às modalidades de convênio total e parcial.
Em discurso, o prefeito contou que logo na primeira reunião com Rodrigo Caldas, que está à frente da secretaria municipal de Educação há pouco mais de 30 dias, a demanda de ampliação das verbas à CEIs já foi passada. “Eu garanti que seria cumprida, pois é legal, justa e compreensível”, disse.
Em entrevista, o secretário Rodrigo Caldas contou que a demanda da rede conveniada foi feita durante reunião. “Um dos pedidos era em relação à realidade de defasagem do repasse per capita, ou seja, por criança que a rede conveniada ajuda a secretaria a cuidar. São cerca de cinco mil crianças na capital que estão em CEIs, e o aumento dos repasses é essencial para que esse número seja ampliado”, destacou.
Desde 2018, as unidades conveniadas da modalidade de convênio total recebiam R$ 300 per capita e as da modalidade de convênio parcial recebiam R$ 167. A partir de 2024, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) mantenedoras das instituições conveniadas receberão R$ 400 e R$ 223, respectivamente. Com isso, o impacto financeiro anual do investimento será de mais de R$ 16 milhões, R$ 4 milhões a mais do que foi repassado em 2023.
Ao todo, a rede municipal de Educação conta com 33 centros municipais de educação infantil conveniados, que auxiliam na oferta e ampliação de vagas para a população de Goiânia. Os repasses são feitos de forma bimestral, de acordo com a aprovação da prestação de contas do repasse anterior, de forma que um novo repasse só é liberado quando todos os pontos requeridos da prestação forem atendidos.
A chefe de gabinete da SME, Débora Quixabeira, explicou a importância do aumento de repasses para as unidades conveniadas. “O custo por aluno é baseado no repasse que as conveniadas recebem. Elas atendem 5 mil crianças da rede municipal de Educação, e esses recursos são importantes para que elas consigam pagar as despesas”, ressaltou, ao defender que a ampliação de verbas pode viabilizar o aumento de vagas ofertadas.
