A Prefeitura de Goiânia está finalizando a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental do projeto “Cidade Inteligente”, para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa. De acordo com o prefeito Rogério, a meta é ampliar as políticas públicas, projetos e ações de planejamento urbano tecnológico, que priorizem o crescimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental na Capital, que já é reconhecida nacionalmente por avanços tecnológicos em áreas administrativas, por meio do Selo Ouro do Connected Smart Cities 2023.
A proposta da PPP prevê a concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e geração de energia fotovoltaica para atender a demanda municipal com um contrato de 25 anos.
Conforme decreto municipal, em finalização, o conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Prefeitura será o órgão responsável por recepcionar, avaliar e aprovar os estudos de viabilidade e modelagem contratual do projeto, bem como autorizar a publicação da Consulta Pública. As secretarias instituídas são: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Agência de Regulação de Goiânia, Procuradoria Geral do Município e o Escritório de Prioridades Estratégicas. Na fase externa do projeto, está a Comissão Permanente de Licitação.
A modelagem foi elaborada pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), sob coordenação da Secretaria Municipal de Finanças.
Com sede em Belo Horizonte (MG), o IPGC atua no mercado nacional há dez anos, tendo estruturado 95 projetos em 18 estados, por meio de parcerias com o governo federal, governos do Tocantins, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, e cidades como Barretos (SP), Maceió (AL), Joinvile (SC) e Uberaba (MG).
Soluções
Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem desenvolvida pelo IPGC prevê oferta de Internet para 588 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento em 537 pontos da cidade, soluções avançadas para segurança pública e implantação de pontos de Wi-Fi público em 76 locais, e implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).
A disponibilidade de Wi-Fi público nos principais espaços de convivência da cidade, segundo o prefeito Rogério, vai proporcionar acesso à Internet para a população, promovendo inclusão digital e permitindo que moradores e turistas estejam mais conectados, aquecendo também o empreendedorismo local.
Além disso, o projeto prevê link dedicado de Internet para todos os prédios públicos, garantindo maior eficiência no serviço público e estimulando o uso da tecnologia em postos de saúde, com a telemedicina e nas escolas, trazendo benefícios à educação.
Segurança
A Prefeitura de Goiânia já tem um moderno sistema de videomonitoramento, com 181 câmeras ativas, operadas pelo Centro de Controle Integrado (CCI), na sede da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec). O CCI tem acesso às imagens de 1,2 mil câmeras da Secretaria Municipal de Saúde.
O reforço previsto na modelagem do IPGC virá para auxiliar o trabalho das forças policiais em ações de segurança pública urbana, com softwares e integração com bancos de dados de segurança; vetorização de informações essenciais, como ruas, lotes e casas, e a implementação de um banco de dados geográficos.
“A ideia é proporcionar um ambiente mais seguro para os cidadãos, aumentando a sensação de proteção e facilitando a atuação da administração e das autoridades”, afirma Rogério Cruz.
Estudos levantados pela IPGC revelam que há registro de redução de 76,47% nos furtos de veículos e um aumento de 12,94% na recuperação de veículos em apenas um ano após a implantação do sistema de viodemonitoramento.