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Maicon dos Santos, de 35 anos, nunca teve o seu nascimento registrado. Ele que nasceu na cidade paraense de Marabá, vive há sete anos em Goiás. A certidão e os documentos de registro ocorreu por meio da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) que, a partir do Projeto de Mãos Dadas, garantiu a ele o registro civil e o primeiro documento de identidade. O acesso a esse direito também possibilitou a realização de um sonho, que era registrar oficialmente a filha de 2 anos.
Antes de ser legalmente registrado, Maicon chegou a utilizar documentos falsos, em nome de outras pessoas. A identidade falsa trouxe a ele mais problemas, como a sua prisão. Após fica livre, ele passou sempre a apresentar o alvará de soltura, como o único documento oficial de identidade, que possuía.
Maicon conta que sua história já era conhecida até mesmo por policiais que trabalhavam na região em que vivia, pois sempre tinha que explicar a eles o fato de não possuir documentação. Algumas vezes, porém, apenas a explicação não era suficiente e, nesses casos, ele acabava sendo novamente conduzido à delegacia.
Ele relatou que em seus primeiros anos de vida, não foi registrado pelos pais, e que na infância, presenciou situações de consumo de álcool e drogas e foi abandonado pela mãe. Vivendo com o pai, sofreu com a violência e a agressividade. Com isso, acabou saindo de casa por volta dos 8 anos, segundo lembra, vivendo nas ruas e transitando por várias cidades e estados, até chegar em Goiânia, em 2014.
“Era como se eu não existisse. Eu não falava para as pessoas que não tinha documentos. Tinha vergonha e acabava dando alguma desculpa. Ninguém ia acreditar que um homem de 35 anos nunca teve documentos", explicou.
Para registrar a filha, a DPE-GO promoveu, no dia 18 de agosto, uma sessão de mediação extrajudicial para o reconhecimento da paternidade e a alteração dos documentos da criança, por meio do Projeto Meu Pai Tem Nome.
O responsável pela coordenação dos projetos, o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes, diz que a situação vivida pelo assistido expõe um problema recorrente entre a população em situação de vulnerabilidade brasileira, que é o sub-registro.
“A regularização do registro civil e do documento de identificação é o pressuposto fundamental para o exercício da cidadania. O caso do Maicon mostra de forma gritante que alguns direitos lhe foram postergados ao longo da vida, como a confecção de uma carteira de trabalho, o reconhecimento de paternidade, a possibilidade de vacinação, o direito à saúde, dentre outros exemplos”, explica o subdefensor .
“Eu sabia que era importante ter um documento, mas as pessoas falavam para mim que seria muito difícil e que eu teria que ir ao Pará. Hoje eu vejo que não é tão difícil quanto eu imaginava”. contou bem alegre.
Para a Defensoria Pública do Estado, o caso do Maicon é muito relevante porque demonstra a eficácia de projetos de educação em direitos junto a comunidades vulneráveis. Através dessa interlocução com as escolas e com a rede socioassistencial, é possível chegar a uma pessoa em extrema vulnerabilidade, que provavelmente não conheceria a Defensoria. O Projeto de Mãos Dadas, traz essa aproximação com a população, através das unidades das redes municipal e estadual de ensino em Goiânia.
