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O governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (14/09), em Goiânia, contrato com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), serão realizados estudos técnicos-operacionais socioambientais, jurídicos e econômico-financeiros para a estruturação de modelagem de Parceria Público-Privada (PPP) que impulsione os investimentos no setor, de modo a atender as metas do Novo Marco Legal de Saneamento e ainda ampliar a competitividade e acelerar o desenvolvimento do estado.
“Vamos buscar a parceria da iniciativa privada, motivá-los e fazer com que o objetivo do governo federal e do governo estadual seja um só, oferecer qualidade de vida com saneamento básico e água tratada ao cidadão”, afirmou o chefe do Executivo goiano.
De acordo com Caiado, é importante que mesmo os municípios mais distantes tenham tratamento igualitário. “Taxas e tarifas compatíveis”, explicou.
Para o governador, a celebração do contrato – que trata prioritariamente do esgotamento sanitário – coroa o processo de recuperação da Saneago e assegura não apenas o acesso ao tratamento de água e esgoto, mas a tarifas que contemplem a população mais carente. “Precisamos ter uma estrutura capaz de ser um ponto de equilíbrio para que haja água com valor social”, acrescentou.
O contrato será dividido em duas fases, sendo a primeira voltada ao diagnóstico da situação atual do sistema de esgotamento sanitário e a apresentação de arranjos de parceria. Após esse processo, será escolhido o modelo de PPP para realizar a efetivação da segunda fase. “A gente atua na estruturação do projeto, depois no financiamento e na execução desse projeto”, resumiu o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES e ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, a iniciativa é exemplo para o país. “É importante o trabalho conjunto entre Estado e iniciativa privada para levar tarifa justa”, enfatizou.
A consultoria do BNDES envolve 217 municípios, que serão divididos em dois grupos. “Vamos colher do banco aquele que seria o melhor formato de parceria para abrir esse mercado aos partícipes privados, sem abrir mão da prerrogativa e da manutenção do caráter público da Saneago e do papel social do Estado”, detalhou o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales. “Na primeira fase estão 65 municípios, assim teremos rapidamente um primeiro produto sólido e vencedor para, então, replicar essa experiência positiva à população de todas as regiões do Estado.”
Subdelegação
O vice-governador Daniel Vilela lembrou outras parcerias bem-sucedidas para subdelegação do esgoto em alguns municípios goianos. “No Brasil inteiro, existem parcerias que têm dado certo e empresas com capacidade de investimento e atuação dentro daquilo que é contratualizado e esperado”, acrescentou. “O BNDES, mais do que ninguém, tem essa capacidade de encontrar um modelo interessante que atenda as expectativas e necessidades do nosso estado”, pontuou.
