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Uma das prioridades do segundo mandato do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), o novo Pacote Social do Governo de Goiás foi aprovado, nesta quinta-feira (09/03), pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Os programas Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social vão atender públicos distintos.
Mulheres vítimas de violência doméstica, e que possuem medida protetiva, e idosos com idade entre 60 e 65 anos receberão R$ 300 mensais. Famílias que acolherem crianças vítimas de violência terão direito a um salário mínimo de auxílio. Já os municípios passam a ter garantido o repasse de verba destinada a investimentos em assistência social.
“Se tem algo que podemos nos orgulhar, é a nossa política social de resgate à dignidade das pessoas”, disse o governador Ronaldo Caiado ao lembrar que em 2023, a gestão estadual pretende investir R$ 3 bilhões no combate à pobreza. Os quatro novos programas terão investimento de R$ 75,6 milhões neste ano.
Além disso já foram implantados, desde 2019, os programas Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Bolsa Estudo, entre outros. Nos últimos quatro anos, a gestão do governador Ronaldo Caiado destinou mais de R$ 4,5 bilhões para a área, três vezes mais que o governo anterior.
“Se hoje nós temos programas sociais fortes e que garantem a proteção dos goianos que mais precisam, é porque nosso parlamento tem um compromisso inegociável com a população goiana”, observou a primeira-dama Gracinha que coordena o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), responsável pela elaboração e execução dos programas.
O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida atenderá inicialmente 1.000 mulheres. Também com o pagamento de R$ 300 por mês, o programa Dignidade atenderá cerca de 9 mil pessoas com idade entre 60 e 65 em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não estejam contemplados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo (R$ 1.320,00) por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa em razão de violência doméstica ou sexual.
A quarta medida instituída pelo Governo de Goiás, o cofinanciamento da assistência social, é uma garantia de recursos para os 246 municípios. Os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades em cada localidade.
