Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Um grupo composto por 79 países, entre eles o Brasil, manifestou apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em resposta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A medida foi anunciada pelo então presidente Donald Trump e prevê punições financeiras e restrições de visto para indivíduos que colaborem com investigações da corte contra cidadãos norte-americanos e seus aliados.
A declaração assinada pelas nações expressa "apoio inabalável" ao TPI e destaca que o tribunal enfrenta "desafios sem precedentes" diante das ações de Washington. O documento, endossado por países como Reino Unido, França e Alemanha, também alerta para os impactos negativos da decisão do governo dos EUA sobre o funcionamento da justiça internacional.
Condenação global às sanções
Além dos signatários, a presidente do TPI, Tomoko Akane, criticou duramente as sanções. "Tais ameaças e medidas coercitivas constituem ataques sérios contra os Estados Partes do Tribunal, a ordem internacional baseada no Estado de Direito e milhões de vítimas", afirmou em comunicado oficial.
A iniciativa dos Estados Unidos inclui o bloqueio de bens nos EUA e a proibição de entrada no país para os alvos das sanções e seus familiares. A ordem assinada por Trump visa impedir que o TPI investigue supostos crimes de guerra cometidos por forças norte-americanas e de nações aliadas, como Israel. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, está entre os líderes visados por mandados de prisão da corte.
O documento assinado pelos 79 países enfatiza a importância do tribunal para a justiça global. "Tais medidas aumentam o risco de impunidade para os crimes mais graves e ameaçam minar o Estado de direito internacional, que é crucial para promover a ordem e a segurança no mundo", alerta o texto. A carta também reforça o compromisso dos signatários em garantir que o TPI possa continuar desempenhando suas funções com independência e eficácia.
Reações na Europa
A decisão de Trump foi amplamente criticada por líderes europeus. O chanceler alemão Olaf Scholz classificou as sanções como "a ferramenta errada". "Elas colocam em risco uma instituição que deveria garantir que os ditadores deste mundo não possam simplesmente perseguir pessoas e iniciar guerras, e isso é muito importante", declarou o primeiro-ministro da Alemanha.
O governo holandês, anfitrião do TPI, também repudiou a decisão. "O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade. Nosso país tem uma forte reputação e responsabilidade como sede de instituições jurídicas internacionais", afirmou o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou a necessidade de autonomia do tribunal. "Ele deve ser capaz de perseguir livremente a luta contra a impunidade global. A Europa sempre defenderá a justiça e o respeito ao direito internacional", declarou.
Por outro lado, a Hungria, sob o governo do premiê ultradireitista Viktor Orbán, elogiou as sanções impostas pelos EUA e indicou que reavaliará seu apoio ao TPI. "O tribunal recentemente se degradou e se tornou uma ferramenta política tendenciosa, desacreditando todo o sistema judicial internacional", declarou o chanceler húngaro, Szijjártó Péter. Orbán reforçou a posição do país por meio de uma publicação na rede social X, na qual afirmou que "novos ventos estão soprando na política internacional" e chamou a mudança de "tornado Trump".
Reuniões de emergência e incertezas
A ausência de alguns países entre os signatários da carta chamou atenção, incluindo a República Tcheca e a Itália, que não comentaram os motivos da decisão.
Enquanto isso, funcionários do TPI se reuniram em Haia para avaliar as implicações das sanções. Fontes informaram à agência Reuters que o tribunal adotou medidas para minimizar os impactos, como o pagamento antecipado de salários para evitar problemas financeiros diante das restrições impostas pelos EUA.
Essa não é a primeira vez que Washington recorre a sanções contra o TPI. Em 2020, Trump já havia punido a então procuradora-chefe da corte, Fatou Bensouda, e um de seus assessores por conta das investigações sobre crimes de guerra supostamente cometidos por tropas norte-americanas no Afeganistão.
Agora, a nova ordem executiva de Trump ocorre após o Senado, sob maioria democrata, bloquear uma proposta republicana que buscava formalizar um regime de sanções contra o TPI. O governo dos EUA ainda não divulgou quando anunciará os nomes dos indivíduos sancionados.
