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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a cidade de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, pague uma indenização de R$ 200 mil a um jovem que foi forçado por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) a praticar sexo oral em um amigo durante uma abordagem ocorrida em maio de 2023.
Emanuel Formagio, ex-subcomandante da GCM, de 43 anos, ainda está foragido e foi identificado pela Polícia Civil como o autor das ameaças aos dois amigos. Entre os outros cinco guardas envolvidos, três estão presos e dois foram liberados.
De acordo com o processo, o jovem torturado e alguns amigos estavam andando de motocicleta em um parque quando foram abordados pelos guardas. Os jovens foram ameaçados, agredidos e humilhados por cerca de duas horas.
A violência foi interrompida com a chegada de familiares ao local. A Prefeitura de Itapecerica da Serra ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a juíza da 1ª Vara de Itapecerica, Máriam Joaquim, as provas apresentadas no processo são suficientes para confirmar a conduta ilícita, atribuindo ao município a responsabilidade pelos danos causados por seus funcionários.
“É importante destacar que as fotografias dos GCMs, o laudo pericial do instituto de criminalística com áudios e fotos extraídos dos celulares, assim como o boletim de ocorrência, corroboram toda a versão do autor”, afirmou a juíza.
De acordo com o inquérito, os jovens foram agredidos com chutes, socos e pauladas. As vítimas reconheceram Formagio como o agente que teria obrigado um jovem a fazer sexo oral em um dos amigos. "Toda a grotesca cena [foi] acompanhada de perto por outros cinco guardas municipais", cita o inquérito policial que embasou a denúncia do MP.
"Vocês vão chupar um ao outro, estão falando", disse uma das parentes do jovem, que também ouvia a ligação. O conteúdo foi anexado ao inquérito policial na época dos fatos.
