![Imagem ilustrativa da imagem Jovem obrigado a fazer sexo oral em amigo durante abordagem da GCM será indenizado](https://cdn.dm.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/1200x720/Artigo-Destaque_00148689_0700ffa229b9d4ef5c127487e7e0f936-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dm.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FArtigo-Destaque_00148689_0700ffa229b9d4ef5c127487e7e0f936.jpg%3Fxid%3D687017%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1722691218&xid=687017)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a cidade de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, pague uma indenização de R$ 200 mil a um jovem que foi forçado por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) a praticar sexo oral em um amigo durante uma abordagem ocorrida em maio de 2023.
Emanuel Formagio, ex-subcomandante da GCM, de 43 anos, ainda está foragido e foi identificado pela Polícia Civil como o autor das ameaças aos dois amigos. Entre os outros cinco guardas envolvidos, três estão presos e dois foram liberados.
De acordo com o processo, o jovem torturado e alguns amigos estavam andando de motocicleta em um parque quando foram abordados pelos guardas. Os jovens foram ameaçados, agredidos e humilhados por cerca de duas horas.
A violência foi interrompida com a chegada de familiares ao local. A Prefeitura de Itapecerica da Serra ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a juíza da 1ª Vara de Itapecerica, Máriam Joaquim, as provas apresentadas no processo são suficientes para confirmar a conduta ilícita, atribuindo ao município a responsabilidade pelos danos causados por seus funcionários.
“É importante destacar que as fotografias dos GCMs, o laudo pericial do instituto de criminalística com áudios e fotos extraídos dos celulares, assim como o boletim de ocorrência, corroboram toda a versão do autor”, afirmou a juíza.
De acordo com o inquérito, os jovens foram agredidos com chutes, socos e pauladas. As vítimas reconheceram Formagio como o agente que teria obrigado um jovem a fazer sexo oral em um dos amigos. "Toda a grotesca cena [foi] acompanhada de perto por outros cinco guardas municipais", cita o inquérito policial que embasou a denúncia do MP.
"Vocês vão chupar um ao outro, estão falando", disse uma das parentes do jovem, que também ouvia a ligação. O conteúdo foi anexado ao inquérito policial na época dos fatos.