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Área desmatada em Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Foto/reprodução: Greenpeace
Hoje em dia, no Brasil, a mineração ocupa aproximadamente uma área de 50 mil Km² – equivalente ao estado do Rio Grande do Norte – dentro das Terras Indígenas brasileiras, o que ocorre através do garimpo ilegal e por meio de requerimentos de mineração homologados pelo governo. A proposta do Projeto de Lei (PL) 191/20, por exemplo, é regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
O território brasileiro possui cerca de 125 Terras Indígenas (Tis) listadas pelo Instituto Socioambiental (ISA) à espera de demarcação. Nessas terras, os povos indígenas encaram a possibilidade de a qualquer momento terem elas invadidas, pois por ainda não serem demarcadas elas não têm a proteção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Para a ativista indígena Txai Suruí, é necessário demarcar as Terras Indígenas o quanto antes, pois não há democracia sem essa demarcação. “Enquanto as demarcações não acontecem, o nosso povo continua sofrendo, continua sendo ameaçado em conflitos por terra. Alguns de nós estamos vivendo em verdadeiras zonas de guerra”, relata a indígena.
No momento, existem 490 Terras Indígenas homologadas que ocupam cerca de 1,18 milhão de Km², o que corresponde a aproximadamente 14% do território brasileiro e, de acordo com o último censo demográfico do IBGE, realizado em 2010, a população de indígenas no Brasil é de aproximadamente 900 mil. No entanto, a não demarcação das terras coloca os povos indígenas em risco, pois abre portas para a exploração pelo garimpo ilegal.
Garimpo ilegal
O garimpo ilegal em Terras Indígenas aumentou cerca de 1.217% nos últimos 35 anos, conforme aponta um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelando que de 1985 a 2020 o garimpo destruiu cerca de 102,16 Km² da área de preservação indígena. Uma pesquisa do ISA alerta que a regulamentação da pratica da mineração pode afetar até 50% das Terras Indígenas na Amazônia Legal.
A Funai é o órgão responsável por fiscalizar, preservar e promover a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil e, portanto, deve receber as verbas necessárias para tal feito. Entretanto, em comparação com dez anos atrás, este ano o órgão teve uma queda de 41% em seu orçamento, saindo de R$ 1,1 bilhão para R$ 645 milhões, conforme dados da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A indígena Txai Suruí reivindica o fortalecimento dos órgãos públicos. “Através da nossa luta histórica e constante, a luta pela terra e pelas florestas é que nós garantimos a vida. A proteção dos nossos direitos significa a garantia de um futuro possível e um planeta habitável, e por isso eu venho pedir aqui pelo fortalecimento dos nossos órgãos, como a Funai, o nosso ministério, para que eles possam desenvolver, né, esse trabalho com prioridade e celeridade que eles precisam”, reivindica Txai.
