Mineração em Terras Indígenas brasileiras ocupa área de cerca de 50 mil km²
César Leandro
Publicado em 18 de abril de 2023 às 17:06 | Atualizado há 2 anos
Hoje em dia, no
Brasil, a mineração ocupa aproximadamente uma área de 50 mil Km² – equivalente ao
estado do Rio Grande do Norte – dentro das Terras Indígenas brasileiras, o que
ocorre através do garimpo ilegal e por meio de requerimentos de mineração
homologados pelo governo. A proposta do Projeto de Lei (PL) 191/20, por
exemplo, é regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos
em reservas indígenas.
O território
brasileiro possui cerca de 125 Terras Indígenas (Tis) listadas pelo Instituto
Socioambiental (ISA) à espera de demarcação. Nessas terras, os povos indígenas encaram
a possibilidade de a qualquer momento terem elas invadidas, pois por ainda não serem
demarcadas elas não têm a proteção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(FUNAI).
Para a ativista
indígena Txai Suruí, é necessário demarcar as Terras Indígenas o quanto antes,
pois não há democracia sem essa demarcação. “Enquanto as demarcações não
acontecem, o nosso povo continua sofrendo, continua sendo ameaçado em conflitos
por terra. Alguns de nós estamos vivendo em verdadeiras zonas de guerra”, relata
a indígena.
No momento,
existem 490 Terras Indígenas homologadas que ocupam cerca de 1,18 milhão de Km²,
o que corresponde a aproximadamente 14% do território brasileiro e, de acordo
com o último censo demográfico do IBGE, realizado em 2010, a população de
indígenas no Brasil é de aproximadamente 900 mil. No entanto, a não demarcação das
terras coloca os povos indígenas em risco, pois abre portas para a exploração
pelo garimpo ilegal.
Garimpo
ilegal
O garimpo
ilegal em Terras Indígenas aumentou cerca de 1.217% nos últimos 35 anos, conforme
aponta um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelando
que de 1985 a 2020 o garimpo destruiu cerca de 102,16 Km² da área de
preservação indígena. Uma pesquisa do ISA alerta que a regulamentação da
pratica da mineração pode afetar até 50% das Terras Indígenas na Amazônia Legal.
A Funai é o órgão
responsável por fiscalizar, preservar e promover a proteção dos direitos dos
povos indígenas no Brasil e, portanto, deve receber as verbas necessárias para tal
feito. Entretanto, em comparação com dez anos atrás, este ano o órgão teve uma
queda de 41% em seu orçamento, saindo de R$ 1,1 bilhão para R$ 645 milhões,
conforme dados da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A indígena Txai
Suruí reivindica o fortalecimento dos órgãos públicos. “Através da nossa luta
histórica e constante, a luta pela terra e pelas florestas é que nós garantimos
a vida. A proteção dos nossos direitos significa a garantia de um futuro
possível e um planeta habitável, e por isso eu venho pedir aqui pelo
fortalecimento dos nossos órgãos, como a Funai, o nosso ministério, para que
eles possam desenvolver, né, esse trabalho com prioridade e celeridade que eles
precisam”, reivindica Txai.