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Na visita semanal que faço às livrarias na procura por novidades, deparei-me com um livro que, de imediato, despertou meu interesse ante a inovadora tese que o autor se propõe a provar nas 318 páginas de seu original estudo: a de que, nos inúmeros países detentores de petróleo em seu subsolo, esse energético pode se tornar uma maldição.
Aliás, trata-se do tema do novo livro do doutor Michael Ross, este um conceituado professor da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. O título, leia-se: “A Maldição do Petróleo”, suscita a grande dúvida: afinal, por que esse combustível, considerado o “ouro negro” e gerador de infinitas fontes de receitas para os países que o detêm em seu subsolo, pode se tornar uma maldição? Inúmeros fatores levaram o autor a essa conclusão. Enumeremos os principais.
Primeiro: petróleo e as ditaduras
Em inúmeros países em desenvolvimento, a riqueza do petróleo induz à fragilização da cidadania pelo fato de os governos não dependerem do dinheiro proveniente dos impostos. O dinheiro fácil, advindo do súbito aumento de receitas, fortalece as ditaduras que se mantêm no poder à custa dos royalties que obtêm da extração do petróleo. Conta-nos o autor que “a maioria dos governos é financiada por impostos. Mas, à medida que a riqueza do petróleo de um país cresce, seu governo se torna menos dependente de impostos e crescentemente dependente de receitas não tributárias”. Vale ressaltar que essa lógica não se observa em países desenvolvidos. A Noruega é um bom exemplo. É grande produtora de petróleo, mas a democracia de suas instituições amadurecidas influenciou para que a riqueza proveniente do petróleo jogasse a favor do desenvolvimento do país.
Segundo: petróleo e a falta de oportunidades para as mulheres
O petróleo se torna, em inúmeros países, um fator de dominação das mulheres. Nesse sentido, o revelador estudo de Michael Ross aponta que: “Em geral, os países mais ricos em petróleo (Arábia Saudita, Iraque, Líbia, Catar Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Omã) têm o menor número de mulheres em sua força de trabalho não agrícola, são mais relutantes em conceder o sufrágio feminino e têm o menor número de mulheres em seus parlamentos.” Por essa razão, cultural, os governos desses países preferem incentivar a imigração como forma de complementar o alijamento do sexo feminino do mercado de trabalho.
Terceiro: petróleo e as instituições
Inúmeros autores de expressão consideram em suas pesquisas que a riqueza do petróleo se torna um empecilho para o desenvolvimento de instituições fortes nos países subdesenvolvidos. Michael Ross considera ser essa uma meia-verdade. Para ele, o inconveniente não está nas instituições, mas no crescimento lento delas. “O problema é que os países produtores de petróleo precisam de instituições excepcionalmente fortes para lidar com o volume e a volatilidade de suas receitas.”
Reconhecer essa volatilidade e o prazo de validade da exploração de um recurso não renovável como é o petróleo é que tem levado países repletos desse energético, como Dubai, a diversificarem suas fontes de riqueza. O incremento do turismo para lá é um exemplo disso. É uma forma inteligente de ver estrategicamente o futuro, procurando, com isso, fugir da maldição do petróleo, tão fomentadora de conflitos e guerras civis nos países pobres que detêm essa riqueza no seu subsolo.
(Salatiel Soares Correia é engenheiro, bacharel em Administração de Empresas, mestre em Planejamento Energético. É autor, entre outras obras, de A Energia na Região do Agronegócio)
