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Alguns dias atrás, coordenei a desocupação de uma fazenda tomada por sem terras no interior do Estado. Meus trinta anos de profissão, lidando com todo tipo de crime e impunidade, não foram bastante para me preservar dos absurdos que veria. E isto me deixou escandalizado.
Quando adolescente, e minha inteligência se imitava à capacidade de repetir palavras vazias da esquerda mambembe, aprendi que as três expressôes que mais hostilizava um comunista de botequim eram: alienado, massa de manobra e pelego. Pois bem: alienados, massa de manobra e pelego foi tudo que vi na fazenda ocupada. Pessoas que não sabiam o que faziam tão pouco seus objetivos, os alienados, constituindo-se em massa de manobra de li’deres assalariados que não se misturam, os pelegos. (o líder que expressou uma resistência inequívoca perante a multidão esgueirou-se de fininho durante a noite, não sendo mais encontrado durante a desocupação. Seu barraco estava vazio, como vazio são seus discursos).
O desprezo destas pessoas pelo regime juridico vigente não é o mais grave. (Sim, é notório sua atuação francamente contrária ao que diz a Constituição Federal, artigo 5º inciso XXII e artigo 170, bem como ao Código Penal no seu artigo 161 II). Tão pouco é o mais grave seu desprezo pelas instituições, já que ignoram solenimente a decisão do judiciário ou a presença da Polícia, MP ou Incra. O que mais me choca é o desprezo demonstrado pelo ser humano. Vi um homem de mais de 50 anos chorando ao dizer que não lutava pelo valor da fazenda; mas pelo suor que derramou em cada mourão que fixou, quando menino, na companhia do avô e do pai. E o pelego dando de ombros ao seu pedido de, ao menos, poder tratar dos animais.
Este quadro solidificou em mim o sentimento de que não há mais saída. Fiquei imaginando um produtor rural que precisa contratar uma empresa especializada em segurança rural (isto existe), para proteger sua familia e propriedade enquanto planta milho, arroz e feijão. Quem se disporá a isto? Como investir na produção, se de uma hora para outra um estranho pode adentrar sua propriedade e te expulsar de lá? E o pior de tudo é imaginar que tais pessoas possam estar sendo financiadas com o dinheiro do seu imposto.
Para mera ilustração, o proprietário da fazenda dissera ter mais de 120 galinhas em sua fazenda. Na noite que permaneci lá, nenhum galo cantou. O caseiro informou não ter encontrado nenhum animal do plantel. Viraram canja para os invasores.
O artigo 170 da CF diz que: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna. Dizer que há uma função social a ser alcançada é desprezar os fatos. Não há função social da terra, pois sua função é estanque em si mesma: a terra existe para garantir a sobrevivência das espécies. E há de se reconhecer que, em muitos casos, ela faz isto melhor se não estiver produzindo nada que o homem queira, mas o que ela precisa. Ao invés de invadir propriedade, temos é que garantir que ela esteja sendo bem utilizada, pelo trabalho humano ou não, de forma a garantir vida digna a todos, proprietário ou não. Assim, cabe ao governo não apoiar direta ou indiretamente o sem terra, mas garantir que ela esteja sendo adequadamente empregada e, ao final, tatuar este artigo 170 da CF na testa dos homens. Se não todo o artigo, pelo menos a parte que diz assim: o trabalho humano tem por fim assegurar a todos existência digna. Concluiria com o 2º texto de Paulo aos Tessalônicos capítulo 3 que diz: Se alguém não quiser trabalhar, não coma também.
(Coronel Avelar Lopes de Viveiros é comandante do policiamento ambiental de Goiás)
