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No nosso calendário brasileiro, de janeiro a dezembro temos datas específicas que lembram todos os tipos de injustiça e preconceito contra gênero, raça e classe social. Em 29 de janeiro temos o Dia Nacional da Visibilidade Trans, que ressalta a importância da diversidade e respeito para o movimento; dia 24 de fevereiro de 1932 foi assegurado o voto feminino no Brasil pelo Código Eleitoral Provisório, pois até aquela data só os homens poderiam votar, só a partir de 1946 a obrigatoriedade foi estendida às mulheres, algo que muda desde então os rumos dos resultados na política no Brasil. Em março, criado em 1910, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague-Dinamarca, representa um marco nas reivindicações e na luta das mulheres por igualdade.
A partir da década de 1970, passou a ser celebrado mundialmente em 8 de março. 21 - Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, essa data foi escolhida pela ONU em virtude dos 60 negros mortos e centenas de feridos na cidade de Shapeville – África do Sul., em 21 de março de 1960. Em abril temos dia 27 - Dia da Empregada Doméstica. A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro, regulamentou a profissão de Empregada(o) Doméstica(o), estipulando os direitos e deveres do profissional. Mais recente, a proposta de Emenda à Constituição Federal ( PEC nº 72 de 2013) regulamentou o art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, relativo aos direitos sociais. 30 de abril é o Dia Nacional da Mulher, durante a ditadura militar no Brasil foi proibida a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Por esta razão instituiu-se essa data para escapar dessa proibição.
Em maio - 17 é o Dia Internacional Contra Homofobia, haja visto que em 17 de maio de 1990, Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais, evitando que a questão fosse tratada como uma doença. - 18 é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data faz referência à morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta no estado do Espírito Santo, e os culpados por sua morte nunca foram punidos. - 28 é o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional da Redução da Morte Materna à mesma, foi estabelecido em uma reunião na Costa Rica, em maio de 1987, e em 1988 o governo brasileiro determinou este mesmo dia como nacional para combater à morte materna. 15 de junho, Dia Mundial de Consciência da Violência Contra a Pessoa Idosa - foi criada em 2006, pela ONU e a Rede Internacional de Prevenção à Violência a Pessoa Idosa. Garantida pelo Estatuto do Idoso Lei nº 10.741/2003. 28- Dia Internacional do Orgulho Lésbica, Gays, Bissexual, Travestis (LGBT), a principal bandeira do movimento é a discriminação da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. - Julho 25 - Dia Internacional da Mulher Negra Afro-Latino-Americana e Caribenha. Estabelecido em 1992, foi um marco na luta e resistência da mulher negra. O objetivo da comemoração é ampliar e fortalecer organizações de mulheres negras para enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. Ainda neste dia instituído por Lei 12.9870/2014. Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia da Mulher Negra. Em sgosto de 1996 aconteceu o I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), reunindo pela primeira vez no Brasil mais de 100 mulheres lésbicas para discutir e rever os seus direitos e conceitos.
Setembro 5 - Dia Internacional da Mulher Indígena. O II Encontro de Organização e Movimento da Américas, em 1983, homenageou a morte da Bartolina Sissa Quéchua, uma mulher esquartejada palas forças realistas durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. 23 - Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças e Dia da Visibilidade Bissexual. 28- Dia Pela Discriminação do Aborto na América e Caribe.
Outubro – 10- Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher. 11- Dia Internacional das Meninas. 15- Dia Internacional das Mulheres Rurais. Novembro -20 - inicia a Campanha do Ativismo, 16 dias e a conscientização pelo fim da violência contra a mulher; sendo que dia 20 é o Dia Nacional da Consciência Negra. Homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra e do combate à escravidão, morto em 20 de novembro de 1965. 25 Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, em homenagem às três irmãs e ativistas políticas assassinadas, nessa data pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. 29 - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher. Dezembro – 1º Dia Mundial de Combate à Aids, - 3 - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, segundo o IBGE (2010) as mulheres são maioria nesse segmento. 6 - Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. 10 - Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A compreensão crítica da realidade em uma perspectiva de totalidade nos leva a entender os fenômenos sociais em suas dimensões objetivas e subjetivas, particulares e universal, pressupõem que as diferentes estratégias de lutas efetivadas pelo movimentos feministas sociais nas últimas décadas por reeducar socialmente a sociedade para que tenha a possibilidade de enfrentar nos âmbitos dos direitos humanos e da luta por uma sociedade sem opressão e exploração. Como acadêmica em Serviço Social, tenho visto a luta que tem se travado há décadas, podemos ver que são muitas as datas que diz respeito ao assunto em pauta, mas, infezlimente, não temos nada a comemorar. É lamentável o número de vítimas a cada segundo no Brasil e no que sofrem e morrem por motivos banais por seu companheiro que diz amá-la. Criam-se medidas e leis na intenção de diminuir o número de casos, mas infelizmente crescem a cada dia.
Fonte http:/16dayscwgl.rutgers./Edu/abbout/dates. WWW.agende.org.br/16dias. WWW.spm.gov.br
(Dileuza Feijó de Andrade Santos, conselheira Cmasap - Conselho Municipal Assistente Social de Aparecida, acadêmica em Serviço Social Uniderpe – Anhanguera – Goiás. Estagio supervisionado na Unidade de Pronto Atendimento Brasicon (UPA 24 h) de Aparecida de Goiânia - Goiás)
