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Quando, não sei quando, Jorge Benjor (ex-Jorge Ben) e Tim Maia compuseram e cantaram Todo dia era dia de índio – cantada também por Baby Consuelo (agora Baby do Brasil) –, o seu embalo ritmado levava o ouvinte a fechar os olhos e imaginar os cenários em que viviam ludicamente os primeiros habitantes da paradisíaca Pindorama (“terra das palmeiras” em língua tupi-guarani), como assim era chamado o Brasil pelos nossos índios do litoral. Pois bem, no próximo dia 22, 188.340 dias terão passados quando da chegada dos barbudos, sujos e fedentos descobridores da terra das palmeiras e se depararam, no dizer de Darcy Ribeiro, com o que parecia ser a inocência e a beleza encarnadas: os índios, esplêndidos de vigor e de beleza, (que) viam, ainda pasmos, aqueles seres que saíam do Mar. Passados, então, 516 anos, o que se vê hoje pode estar resumido nos versos compostos e cantados por aqueles autores. Ao lado da escravidão do africano, a saga vivida pelo índio em nossa terra constitui uma das páginas mais vergonhosas da história do Brasil, escrita, reescrita e lamentada por autores competentes, como Darcy Ribeiro, Luis Palacin e Altair Sales Barbosa.
Na atualidade, para os diferentes órgãos que tratam da questão indígena, a preocupação maior – ou melhor, a ordem do dia – diz respeito, sobretudo, a um problema que se arrasta há séculos: a legalização das terras indígenas, que começa realmente com sua demarcação. Claro, como reconhece a própria Funai, não basta apenas demarcar suas terras para o índio ter sossego, porque, adverte o órgão, “é preciso, depois de demarcadas e garantidas as terras, assegurar, para cada povo ou comunidade que habite uma terra indígena, um processo próprio de desenvolvimento, adequado à realidade e ao anseio deste povo ou comunidade”. Como se sabe, à Funai compete primordialmente promover sob todos os aspectos o bem estar dos índios. Este e inúmeros outros problemas, como a ameaça que representam para a sobrevivência dos índios as invasões de suas terras por madeireiros com suas motosserras assassinas, constituem desafios que não apenas a Funai, mas também o Estado brasileiro, têm pela frente. Imprensada entre os desígnios do establishement nacional – que sistematicamente oblitera medidas que contrariem interesses de grupos privados poderosos e que, por isso mesmo, não arredam os olhos das terras indígenas – e os direitos dos índios estabelecidos na Constituição insistentemente cobrados pelos filhos da floresta, a Funai não sabe para quem a acender a vela, pois, mesmo se, por força do seu Regimento, tivesse olhos só para os índios, ela seria coagida a seguir os rumos traçados pelo poder político-econômico em jogo. Ora, não há, ainda, no país opinião pública suficientemente forte para obrigar o cumprimento do preceito constitucional que com relação ao índio, entre outras medidas, estabelece que são terras indígenas aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução, inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis, conforme estabelece o art. 231, parágrafos 1, 2 e 4, respectivamente. Assim definidas na lei como bens públicos de uso especial, as terras indígenas, além de inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios.
As ONGs mais sérias, como, por exemplo, o Cimi (Conselho Indigenistas Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), diferentemente da Funai – que tem papel executivo –, se voltam mais para as questões humanas (entre outras, “defender a garantia do direito à diversidade cultural do índio brasileiro”) e espirituais (“respeito e igualdade entre as pessoas e culturas e suas concepções do sagrado, da origem e sentido da vida humana”) que em resolver questões de ordem, digamos, materiais propriamente ditas.
Colocada inicialmente a questão desta forma, acredito que é dever do cidadão e, sobretudo, do historiador, não deixar passar em branco nesse breve artigo o que ao longo do tempo foram as injustiças infringidas ao índio brasileiro em geral, e ao goiano-tocantinense em particular, desde a chegada dos primeiros descobridores. Isto serve, talvez, para mostrar aos cidadãos e cidadãs de todas as classes sociais que, por mais que se queira edulcorar a pílula, o índio em nossa terra sempre foi tratado como um empecilho à conquista do território e que, como tal, deveria ser combatido ou simplesmente eliminado, como se elimina um animal selvagem. Sob o pretexto de “guerra justa”, muitas incursões de caçadores de índios – os piratas dos sertões, como assim os denominava o grande humanista Luis Palacin – eram custeadas seja pelo Estado ou pelo establishement para combater em confrontos desiguais índios que ainda viviam na Idade da Pedra. Era, portanto, uma luta muito desigual e muito mais ainda desumana. Em sua primeira contribuição à moderna historiografia de Goiás, Palacin, no capítulo dedicado aos índios, resume laconicamente o triste destino dos índios goiano-tocantinenses:
Aqui, repetiu-se mais uma vez o processo que desde o primeiro desembarque nas praias no século XVI desencadeava a colonização de uma terra nova: ocupação das terras dos índios, escravização dos mais pacíficos, choques intermitentes com as tribos indômitas, aldeamento de pequenos grupos, que definhavam rapidamente no regime de semicativeiro, cruzamentos raciais, sobretudo através dos índios cativos, degeneração e finalmente extinção dos índios.
Diante da realidade sem adjetivos – entregar-se às autoridades civis e religiosas e à morte lenta nos aldeamentos –, poucas saídas honrosas restaram, então, ao índio. Como se sabe, quando resistiam eram caçados como se caça uma fera. Quando não mais podiam opor resistência aos seus caçadores, se entregavam ao confinamento e aí, num processo inevitável de perda de identidade, mergulhavam numa profunda melancolia e se deixavam morrer. Morriam como moscas. Em Goiás, desde a criação da capitania, em 1748, os relatórios dos governadores coloniais e, mais tarde, dos presidentes provinciais e dos governadores estaduais, sempre revelaram uma preocupação do Estado com a questão do índio, em que as palavras mais utilizadas e as intenções mais manifestadas eram as que diziam respeito à cristianização e à catequese do indivíduo indígena, ou seja, à sua inserção no mundo civilizado. Mas, poucas medidas reais de proteção e respeito à vida do índio selvagem e às suas formas de organização social foram tomadas. O lado ético e moral da questão obrigavam as autoridades, e até mesmo o mais simples dos cidadãos, a adotarem uma atitude e um discurso humanista com relação ao índio, mas, geralmente, fechavam os olhos para as incursões de sertanistas e de capitães-de-mato e caçadores de índios que, a serviço do establishment, promoviam uma guerra não declarada e sem tréguas para “limpar a área” e abrir o espaço ao estabelecimento do colonizador, o antigo e o moderno. Não há como não falar em “limpeza étnica” nessa guerra oculta e nem sempre travada longe dos olhos da sociedade. Assim, oficialmente, nenhum governante da Colônia à República deixou de acatar o que determinavam as ordenações reais, imperiais e republicanas quanto ao tratamento que, moral e religiosamente, se devia dar ao índio, mas que, longe dos olhos da opinião pública, não foi dado. Os cuidados só existiam mesmo no papel, jamais na consciência de quem mandava e de quem obedecia, embora o índio, como diziam as cartas episcopais, fosse também criação divina. Se cumpridas, como recomendadas por El-Rey, as ordenações seriam, digamos, o lado bonito de um imenso mural em que se retrataria o lado lúdico do que é vida de índio. Mas, infelizmente, só foi pintado o lado sujo, pois, sem nenhum constrangimento moral ou ético, e até mesmo religioso, o mural retrata o feio, o desumano e, sobretudo, o trágico: a matança de índios, sob qualquer pretexto, ou o seu aprisionamento em aldeamentos que os transformavam em seres sem identidade e sem vontade de viver. Percorrendo os anais da história goiano-tocantinense, são raras as passagens que mostram gestos de simpatia de homens e mulheres – ou melhor, de pessoas brancas – para com o índio. Ao contrário, quase só registram tragédias, desprezo, sofrimento, dor e fechamento de olhos para o que realmente diferencia o índio do branco: o modo de vida de cada um. Um dos maiores sociólogos (eu diria, filósofo) do século XX – Norberto Elias, a quem constantemente recorro para entender melhor a relação entre indivíduo e sociedade – chama, em seu maravilhoso livro A Sociedade dos Indivíduos, a nossa atenção para o distanciamento injustificado que ainda hoje existe entre indivíduos civilizados, que deveríamos ser, e aqueles que cultuam o ser (ser feliz, ser livre, ser ecologicamente correto) que o ter (ter mais e mais riquezas e poder) – os índios:
Eu sei que geralmente não nos identificamos com esses homens. Expressões como ‘homem das cavernas’, ‘homem da idade da pedra’, ‘o primitivo’ ou ainda ‘o selvagem’, mostram claramente a distância que, artificialmente, colocamos entre nós e esses homens e o desprezo não menos irrelevante com o qual habitualmente, do alto de um saber amplo e da dominação que isto permite exercer sobre eles, olhamos a maior parte dos representantes desses estágios antigos que ainda hoje vivem. Não há outra justificativa para esse distanciamento e esse desprezo senão o orgulho irrefletido que eles revelam.
Quando não são guerras tramadas pelos próprios brancos, criando falsas rivalidades entre grupos e povos indígenas, os índios têm que lutar em outras frentes para tentar proteger seus territórios e lugares sagrados. A construção de barragens, ou a abertura de estradas, estão entre os empreendimentos que mais perturbam e ameaçam os parques e reservas indígenas no Brasil, principalmente nas zonas de fronteiras agrícolas e demográficas. Cultivando tradições e rituais atávicos, como a cerimônia do quarup, índios do Parque Indígena do Xingu – talvez o mais bem estruturado e organizado parque indígena do Brasil – travaram com os brancos e com o governo do Mato Grosso outras batalhas: quiseram barrar a construção de uma hidrelétrica – Paranatinga 2 – no rio Culuene que, segundo relatos orais colhidos por este autor junto a alguns índios Kalapála, é um atentado a valores sagrados dos povos xinguanos. Além de a obra interferir na prin-cipal fonte de alimentos dos índios – a pesca e a caça –, ela mexe também com o seu imaginário social e religioso: o local escolhido pelo grupo Maggi é o mesmo em que, segundo a tradição, aconteceu o primeiro quarup. Não houve apelação que mudasse os rumos da obra, pois, a hidrelétrica foi construída e já está gerando energia para incrementar o agronegócio na região. Na verdade, obras como esta escondem outra realidade bem mais cruel: tanto o governo, como os grandes proprietários, são cúmplices de uma política sem disfarces, que é a de sempre avançar sobre terras e áreas indígenas – reservas e parques, como este do Xingu e outros, como o Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal (Tocantins), as reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol (Roraima), as reservas do Vale do Javari e do Alto Rio Negro, Waimiri-Atroari (Amazonas), Menkragnoti, Kayapó, Trincheira Bacajá (Pará), Uru-Eu-Wau-Wau, Aripuanã, Pareci (Rondônia e Mato Grosso), Alto Turiaçu (Maranhão) – para ampliar os espaços agrícolas.
Dentre os homens públicos que governaram a então Capitania e depois Província e Estado de Goiás do século XVIII aos dias atuais, nenhum se sensibilizou mais com a questão do índio que o jovem José Martins Pereira de Alencastre – autor de Anais da Província de Goiás –, como procurei mostrar em um ensaio ainda inédito dedicado à questão do índio. Governou durante apenas 18 meses, entre 1861 e 1862, mas, mesmo constatando que o discurso oficial repetitivo apenas confirmava o que historicamente se verificou – o fracasso da catequese e a impossibilidade, por questões de ordem cultural e até mesmo moral, de se fazer do índio outro indivíduo que não fosse um próprio índio –, ousou ser voz discordante. Porém, no conjunto, o que prevaleceu como realidade inelutável foi um embate permanente entre duas sociedades diametralmente antagônicas. No fim de tudo isto, e diante do que é imponderável, senão irrealizável, a política da catequese se esboroou e atravessou os séculos como um problema insolúvel, como que a mostrar que lugar de índio é no mato e não na cidade. Como poucos, Alencstre tinha senso de organização e uma visão administrativa voltada mais para corrigir as mazelas burocráticas que – por força de uma inexorável lentidão do fazer que marcara a vida pública em Goiás durante o Império – simplesmente administrar um status quo modorrento e quase imutável.
Do mesmo modo que os governadores de capitania, ele tinha que seguir o que determinava, na expressão de Palacin, o “estamento dirigente” imperial. Moralmente, ele até poderia discordar, como realmente discordou, do tratamento que se dava aos índios e à política de catequese, mas, segundo o espírito da época, ou melhor, segundo a ideologia do Estado brasileiro naquele período histórico, montado para atender aos interesses de poderosas oligarquias e dominado pelo que se costumava chamar de “oficialismo político”, ele resignou-se apenas em sugerir melhorias para as condições em que viviam as populações indígenas nas prisões a céu aberto – os aldeamentos.
Se como administrador não teve como mudar esse status quo, como humanistas ele nos legou uma das mais belas páginas de como deveríamos nos comportar diante dessa questão moral: a coabitação de seres que socialmente se opunham diametralmente – o branco e o índio. Como que envergonhado de fazer parte de uma sociedade que se dizia civilizada, e que atraiu para junto de si o que classificou de “quase um dogma religioso” – o ódio e o desprezo que, desde o descobrimento, os brancos nutriam pelo índio – ele, por fim, interroga sobre o infundado da política indígena da mesma maneira que se contrapôs, como presidente provincial, ao emprego da violência contra os índios de seu tempo:
É triste considerar-se nos funestos efeitos dessa, se é possível dizer-se, barbaria da civilização em luta incessante com as raças aborígenes! [...] Um dia, que os sofrimentos subiram de ponto, um dia, que o grito de milhares de vítimas ecoou por todas as tribos, e fez sublevar as iras dos filhos das florestas, o ódio e a vingança começaram a manifestar terríveis, e em cada golpe seu que desfechava, viam os homens do governo e sentia o povo o quanto tinha sido errada a política do morticínio e da devastação. Ódio e vingança foi esse tão profundo (sic), que se tem transmitido de geração em geração como uma herança sagrada, quase como um dogma religioso.
Em seguida questiona:
Qual foi, pois, o influxo moral que resultou dessa política em bem do povo e das gerações futuras? Quais as tradições honrosas que ela nos deixou, capazes de exercerem nos costumes públicos e nas instituições um poder salutar, benéfico e civilizador?
Infelizmente, essas interrogações ecoaram através do tempo e chegaram até o presente da mesma forma que foram formuladas há mais 150 anos: sem nenhum influxo moral, porque a sociedade moderna continua nutrindo pelo índio o mesmo desprezo e o mesmo ódio ancestrais, que fizeram desaparecer das terras brasileiras milhões de indivíduos humanos desde que aqui chegaram os portugueses há 516 anos. Como se sabe, no início eram cerca de cinco milhões de indivíduos que viviam em milhares de grupos e famílias que instalaram suas aldeias pelo imenso território brasileiro, desde o litoral ao mais profundo interior do país. Nesses mais de 500 anos de confrontos, desencontros e lutas contra o homem branco pela sobrevivência e pela preservação dos seus territórios, de seus hábitos, costumes e modos de vida, a saga do índio poderia ser retratada em um imenso mural em que as cenas seriam representadas não com cores alegres e vibrantes, mas com tintas que traduzem apenas infelicidade.
De lá para cá, os índios quase se reduziram a zero – em 1970 estimava-se que não passariam de 100.000 indivíduos. Mas, ainda hoje, para surpresa nossa, índios não contatados são descobertos nas florestas da Amazônia, o que revela o quanto, no Brasil, pessoas indefesas, que ainda vivem como se vivia há 10.000 anos, carecem da proteção não apenas do governo, mas, sobretudo, de toda a sociedade. As novas tecnologias nos revelam a cada dia maravilhas como essa, impensável para muitos brasileiros que ainda acreditam que “índio bom é índio morto”. Porém, dado o avanço no campo da informação proporcionado pela internet, propiciando aos cidadãos comuns se inteirar mais de perto sobre o que é vida de índio, esperançoso, devo concluir que pode estar próximo o dia em que brancos e índios se entreolharão com mais brandura, mais ternura e mais simpatia, pois, afinal, vida de índio em seu lado mais puro e mais lúdico é de dar inveja aos cidadão e cidadãs ditos civilizados.
Goiânia, 19 de abril de 2016
Outros especialistas, principalmente o indigenista e antropólogo Sidney Possuelo, pensam de maneira semelhante: o ideal seria não contatar, ou seja, não interferir jamais no modo de vida indígena, pois, como enfatizado na reportagem A dúvida histórica, “o primeiro contato é como parir uma nova gente”. Esta frase merece muitas interpretações e contém muitas lições de antropologia, psicologia e humanismo: ora, a partir do momento em que tribos até então isoladas do mundo exterior em que vivem são contatadas, inicia-se imediatamente um processo de desagregação do modo de vida original, pois o homem branco sempre leva consigo males físicos, sociais e morais, como as doenças “brancas” – gripe, sífilis, tuberculose, varíola, sarampo, aids, contra as quais o organismo do índio não tem nenhuma defesa orgânica –, os vícios de toda ordem – principalmente o alcoolismo, o tabagismo e as drogas – e condutas sociais condenáveis pelos costumes indígenas – como, entre outras, a interferência nas relações entre o índio e sua sociedade, ou melhor, interferência em suas formas de organização social e religiosa, em seus tabus, relações essas bem diferentes das que vigem na sociedade civil. O historiador norteamericano Geoffrey Blainey em seu livro Uma breve história do mundo faz relatos apocalípticos sobre a mortandade causada entre os incas por doenças – principalmente a varíola, que, à época do descobrimento da América, se alastrava na Europa – trazidas pelos espanhóis – e portugueses – ao Novo Mundo:
A influência da Espanha veio na forma de doenças, que se alastraram rapida-mente entre os povos nativos [...] Em 1519, a varíola já havia chegado à ilha de Hespaniola (atual República Dominicana), onde matou talvez um terço da população. Essa doença funcionou como uma arma secreta e não intencional dos soldados espanhóis que, sob o comando de Francisco Pizzarro, partiram do Panamá na tentativa de conquistar os incas. Em 1532, os espanhóis capturaram facilmente o imperador Atahualpa. A varíola, o aliado invisível, chegara antes dos soldados, devastando a população inca.
(Antônio Teixeira Neto, historiador, engenheiro agrimensor, doutor em geografia e cartografia e membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (cadeira 14). e-mail: netomap@hotmail.com)
