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SÃO PAULO – Antes de fechar a questão em favor da derrubada da cláusula que obriga os parceiros do Mercosul a negociar em conjunto a assinatura de acordos de livre-comércio, o Itamaraty deveria avaliar muito bem as consequências para a indústria nacional da flexibilização do bloco, que permitiria aos demais sócios fechar tratados bilaterais de forma isolada. Assim, a Argentina poderia fechar um acordo com a China, reduzindo a zero a alíquota de produtos manufaturados que o Brasil exporta para aquele país. Isso significaria a perda de mercado para setores como o calçadista e o de máquinas e equipamentos, que são grandes exportadores para a Argentina.
Ao que parece, o governo interino entendeu que a Argentina tem sido o principal obstáculo para que o Brasil firme um número maior de acordos. De fato, por intermédio do Mercosul, o Brasil assinou só três acordos de livre-comércio com economias pouco representativas – Egito, Palestina e Israel. Desses, o único que está em vigor é com Israel. Além disso, a Palestina nem nação é, mas apenas uma instituição estatal semi-autônoma que governa nominalmente as regiões da Cisjordânia e toda a Faixa de Gaza dentro do estado israelense. É de se reconhecer que a negociação para um acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE), que se arrasta desde 1999, não tem avançado em razão da re sistência argentina.
É verdade que, depois da eleição de Maurício Macri, a Argentina parece mais disposta a avançar nas negociações, mas, de prático, até agora, nada se constatou. Sem depender da Argentina, o governo brasileiro espera lograr em pouco tempo a assinatura de vários acordos bilaterais, principalmente com Canadá, Japão, Coreia, Efta (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e, em especial, com a UE.
Diante disso, afigura-se urgente uma revisão nas negociações com a UE, pois a impressão que se tem é que o bloco europeu já descartou o Mercosul de seu quadro de prioridades. E que a troca de ofertas não passa de mero jogo diplomático, para não se dizer perda de tempo. Portanto, a continuar nesse diapasão, o Brasil só terá a perder, pois é o que vem acontecendo nos últimos cinco anos.
De acordo com os números do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a corrente de comércio (importação/exportação) entre Brasil e UE caiu de US$ 99,6 bilhões, em 2011, para US$ 70,5 bilhões, em 2015, um decréscimo de 30%. As exportações brasileiras para aquele bloco têm caído todos os anos: foram US$ 53,1 bilhões em 2011; US$ 49,1 bilhões em 2012; US$ 47,7 bilhões em 2023; US$ 42 bilhões em 2014; e US$ 33,9 bilhões em 2015.
Já as importações subiram de 2011 a 2013, mas caíram em 2014 e 2015: foram US$ 46,4 bilhões em 2011; US$ 47,7 bilhões em 2012; US$ 50,7 bilhões em 2013; US$ 46,7 bilhões em 2014; e US$ 36,6 bilhões em 2015. Em 2016, a corrente de comércio continua em queda: no período de janeiro a junho, as exportações caíram de US$ 16,6 bilhões, em 2015, para US$ 15,6 bilhões em 2016; e as importações, desceram de US$ 15,8 bilhões em 2015 para US$ 15,2 bilhões em 2016, no mesmo período. Houve superávit na corrente de comércio de 2010 a 2013, mas, desde então, a balança tem sido deficitária para o Brasil.
Dentro da UE, os Países Baixos costumam ter maior participação como compradores do Brasil – em média, 30% –, seguidos por Alemanha (15%), Itália (9%) e Reino Unido (9%), que, recentemente, deixou de integrar o bloco. As importações vêm da Alemanha (30%), Itália (13%), França (12%) e Espanha (8%).
O Brasil costuma exportar produtos básicos, especialmente minério de ferro, farelo de soja, café, soja e óleos brutos de petróleo, que representam mais de 50% do total. As importações são majoritariamente de produtos manufaturados, ou seja, mais de 95%. Em outras palavras: a UE, embora seja um parceiro extremamente relevante, nunca irá substituir os mercados argentino e venezuelano para os produtos manufaturados brasileiros, que podem perder competitividade com a flexibilização do Mercosul.
(Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: [email protected]. Site: www.fiorde.com.br)
