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É recorrente o argumento, dos juízes deste País, de que politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial. Sob este argumento é que, diariamente, grandes investigações policiais, que demandam meses de escuta, riscos e geram prisões, são desfeitas e as prisões revogadas em poucas horas por juízes deste Brasil. Verdadeiro escárnio com o trabalho árduo do delegado de Polícia Judiciária e equipe de investigadores. Por vezes, resta impressão que o Judiciário é um senhor alheio à realidade escancarada e que não enxerga o caos na segurança pública. Esse senhor supremo não senta com os atores do sistema para assumir sua parcela de responsabilidade com a segurança pública da sua comunidade. Pasme.
Não entendo que o magistrado possa ser como o personagem da mitologia grega, Hércules, dono de uma força descomunal e de modelo de julgador perfeito. Passa longe disso, senão vejamos seus super poderes: pequena carga horária de trabalho, únicos do sistema com duas férias anuais, punidos com aposentadoria, soberba e arrogância nas audiências. Seriam merecedores desses benefícios? É só acompanhar a fila em sua jurisdição, reflete muito de sua gestão e trabalho de excelência.
A precisão de julgamento só é possível de imaginar para um ser mitológico desprovido da essência humana, o juiz Hércules, personagem mentalizada por Dworkin como modelo ideal de julgador, dotado de habilidades, aprendizagem, educação, paciência e agudeza intelectual sobre-humanas, que teria capacidade de conhecer o ordenamento jurídico por completo, sem lacunas, com força suficiente para dar coerência a todas regras e julgamentos com uma única solução correta.
Certo é que esperamos mais dos juízes como seres humanos e que participem mais da realidade desse País. No gabinete, rodeados de estagiários e assessores, certamente, essas qualidades vão se perdendo com o tempo. Exercício simples proponho aos julgadores que quiserem e tiverem humildade para refletir sobre esse texto, grave sua audiência, deixe sua esposa, mãe e filhos ouvirem. Será esse o juiz que você espelhou ser ao entrar nesta carreira ? Sua família será precisa ao ver que, por vezes, não há do que se orgulhar desse juiz no seu ambiente de trabalho. Não é este o filho, pai ou irmão que orgulham ter ao reverenciá-lo como juiz. Cadê o brilho no olhar ? Soberba e prepotência ao falar alto, bravejar, prepotência, intimidar as partes, advogados e delegados em audiência, por vezes, na frente do infrator, certamente distancia e muito da imagem que temos de suas excelências. E isso é cada vez mais recorrente, rotineiro, a falta de educação dos juízes é a exata imagem do judiciário pela população.
O desabafo, em razão de humilhação recente em audiência, na frente do criminoso, desconstituindo toda uma história de trabalho, destoa do que a vítima espera do Judiciário. A soberba precede a ruína. Passou da hora do juiz ser chamado pelo próprio nome em audiência, talvez este seja o caminho para lembrar das suas origens e do lugar para onde todos vamos no fim desse teatro chamado vida.
(Eduardo Paixão Caetano, professor de Ciências Criminais e delegado de Polícia Judiciária Civil. Mestrando em Direito Ambiental, especialista em Direito Público, pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos em Segurança Pública, especialista em Direito Penal e com certificação de MBA Executivo em Negócios Financeiros)
