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A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.
O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda.
No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade), porém está ainda é gritante.
Além de uma educação universal e de qualidade desde o início da infância, é necessário aumentar a participação feminina na força de trabalho. Esta foi uma das poucas forças que seguraram o aumento da desigualdade nos últimos anos.
Outra receita é focar não só na criação de empregos, mas na qualidade deles, já que a desigualdade subia mesmo quando o desemprego era baixo. Isso aconteceu por causa de uma polarização nas vagas, com empregos qualificados e bem remunerados de um lado e precarização do outro.
Mais da metade das vagas criadas desde meados dos anos 90 foram de meio período, temporárias ou de trabalho autônomo. Não por acaso, os Estados Unidos discutem aumentar o salário mínimo diante do fato de que mesmo pessoas empregadas continuam abaixo da linha de pobreza e dependendo de ajuda do governo.
Outra ferramenta é a política fiscal. Entre as recomendações, a Organização para o Desenvolvimento Econômico cita “aumentar a taxa marginal dos ricos, melhorar o cumprimento da lei, eliminar ou reduzir deduções, que tendem a beneficiar os ricos de forma desproporcional, assim como rever o papel dos impostos em todos os tipos de propriedade e riqueza, incluindo a transferência de ativos”.
O Banco Mundial já apontou recentemente que no Brasil, por exemplo, o imposto de renda e programas de transferência ajudam a diminuir a desigualdade, enquanto impostos indiretos a aumentam. De acordo com uma das estimativas, os 20% mais pobres pagam, na média, mais em impostos do que recebem de transferências governamentais. Uma reforma tributária que aumente a progressividade desse sistema ajudaria tanto no crescimento quanto na redução da pobreza e da desigualdade.
O Brasil precisa avançar no combate à desigualdade social, oferecendo oportunidades a todos, permitindo que se alcance degraus na escala da sociedade, com progressos na vida profissional, com melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Jean Carlo, advogado, deputado estadual e presidente do PHS de Goiás
