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Li no “Blog do Josias” do último dia 4 de setembro em curso: “Acompanhada do marido e do filho, Kátia visitou Dilma na noite de 31 de agosto, horas depois da votação em que os senadores cassaram-lhe o mandato de presidente. Encontrou-a sozinha. Em tom de brincadeira, Kátia chegou a convidar Dilma para se candidatar a senadora ou deputada federal pelo Tocantins. E ela: “Nunca mais!”
Articuladora da fórmula que permitiu cindir a votação do impeachment em duas partes – primeiro a aprovação da “perda do cargo”, depois a derrubada da “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública” –, Kátia reiterou que o resultado permitirá a Dilma trabalhar no setor público: “Ela espera receber convites”. Mas, juntando retalhos de todos os setores da imprensa, montei o seguinte roteiro:
Vazou na imprensa que no dia 22 de agosto, ou seja, nove dias antes da polêmica decisão que suscitou várias ações no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, encaixou na sua apertada agenda a visita. da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que, autorizada pela amiga Dilma Rousseff, fora conversar sobre a sessão de julgamento do “impeachment”.
A senadora informou a Lewandowski que os aliados de Dilma iriam apresentar um inusitado requerimento na undécima hora da sessão de julgamento pelo Senado, no sentido de se votar separadamente a deposição de Dilma e a punição que poderia bani-la da vida pública por oito anos e, confirmando-se o afastamento da presidente, Kátia tinha a esperança de livrá-la do castigo adicional, ou seja, a impossibilidade de exercer qualquer cargo público por oito anos.
Ela se fez acompanhar do suplente de senador João Costa Ribeiro Filho, histórico advogado de Siqueira Campos por muitos anos, inteligente e sagaz causídico, articulador de primeiríssima qualidade, que sabe quando lhe convém o anonimato, a ponto de não ter sido publicamente citado como um dos responsáveis pelo maior barulho político dos últimos tempos, quando o PMDB, partido de Michel Temer, juntou-se ao PT para atenuar a punição imposta a Dilma, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de deposta, coisa que não ocorreu com Color em 1993, por idêntica causa e prevista no artigo 52 da Magna Carte.
Foi dele a ideia de fatiar o artigo 52. João Costa foi filiado ao PSDB, suplente de Vicentinho Alves e depois filiado ao Partido da Pátria Livre (PPL), ocupou a cadeira de senador entre outubro de 2012 e janeiro de 2013.
Lewandowski, logo no início do julgamento, dias antes do “fatiamento”, acertou com os senadores que suas decisões sobre destaques e questões de ordem seriam irrecorríveis. E até tomar conhecimento da tese do inteligente causídico que acompanhava Kátia, não cogitava realizar senão uma votação no julgamento do “impeachment”, como dispõe expressamente o artigo 52 da Constituição, que foi aplicado a Fernando Collor.
Quatro dias antes da visita a Lewandowski, João Costa telefonara para Kátia Abreu, pedindo para ser recebido, quando, atendido, e usando de sua especialidade, como competentíssimo advogado criminal e tendo estudado exaustivamente o assunto, informou a ela que a defesa de Dilma cometia um erro comum nos tribunais de júri, preocupando-se unicamente com o mérito da acusação, sem atentar para a pena, apresentando um roteiro que levaria à votação fatiada, usando como sustentáculo o Regimento Interno do próprio Senado, que prevê a votação de destaques em fatias.
Kátia Abreu, até então inteiramente absorvida na luta para tentar conquistar os votos necessários a barrar o “impeachment” de sua maior amiga, deixou-se levar pelos convincentes argumentos de João Costa e ligou para a presidente, informando que tinha um assunto urgente, seríssimo e inadiável; e sem testemunhas.
E seguiu para o Alvorada, com João Costa a tiracolo, temendo que Dilma não recebesse bem a ideia de tratar de aplicação de pena (o que, de antemão, era admitir culpa), mas surpreendeu-se, pois a presidente, após a exposição e sentindo que estava praticamente cassada, autorizou a senadora a prosseguir na articulação.
Por sugestão de Kátia Abreu, realizou-se uma reunião com o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que concordou com a tese de João Costa, achou sensato o plano e estabeleceram um pacto de sigilo. Só ficaram sabendo do assunto o ex-presidente Lula, Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que até se entusiasmou, tendo Kátia lhe pedido calma. Sem alarde, um assessor da liderança do PT foi acionado para elaborar o requerimento para desmembrar a votação do impeachment em duas. O documento foi formalmente apresentado pelo líder do PT, Humberto Costa.
Na conversa com Lewandowski, dias antes da votação, Kátia Abreu testemunhou o ministro telefonando para o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, um dos principais assessores de Renan nas sessões plenárias, pedindo-lhe que estudasse o tema, muito antes de ser apresentado o destaque. Foi por isso que, no dia da sessão, Lewandowski deferiu o pedido, pois estava munido de um autêntico tratado, coisa inconcebível na decisão tomada na hora sobre um destaque, e todas as questões levantadas pelos aliados do Planalto eram prontamente rebatidas pelo presidente da sessão, que, evidentemente, já tinha estudado o assunto, já que fora prevenido nove dias antes, quando Renan teve tempo de se articular com os peemedebistas e petistas, tudo com o aval de Lewandowsk, que demonstrou uma excepcional competência, que jamais tivera em seus julgamentos na Corte
E agora a bomba agora caiu no colo do Supremo. Vamos aguardar.
(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, membro da Associação Goiana de Imprensa (AGI), escritor, jurista, historiador e advogado, [email protected])
