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Embora boa parte do povo brasileiro, devido à sua pouca idade (jovens civis) ou ao desconhecimento da história brasileira, não tenha isso muito claro, é fato importante que o período ditatorial brasileiro compreendeu um esforço enorme do Estado para impor censura e restrição às liberdades de expressão. Após isso, com a Carta Federal de 1988, surgiu um novo tempo de festejos da democracia e da liberdade de expressão, com vedação apenas do anonimato. Contudo, recentemente, talvez de uns dez anos para cá, tem surgido uma tendência de repressão (ilegitimamente sob o manto da democracia) do livre pensamento.
Às vezes, as tentativas de restauração do obscurantismo pré-democrático se dão através de forças capitalistas aliadas ao fundamentalismo “religioso”, que pretende restringir o exercício dos direitos republicanos e democráticos de “minorias”, como o “Movimento LGBT”, o grito dos “sem direito”, os defensores do estado laico, etc.
De outras vezes, há um conflito aberto entre interesses macroeconômicos, como ruralistas versus ambientalistas, defensores de direitos humanos versus apoiadores do “estado policial”, ou mesmo banqueiros versus contribuintes ao Erário.
Há também tentativas de reprimir as investigações da Polícia Federal, tentou-se calar o Ministério Público e até impedi-lo de investigar. Há tentativas de “calar” a imprensa, reprimir manifestantes nas ruas e prender qualquer um que seja contra o “Sistema”, enquadrando-os na “lei antiterrorismo” ou numa lei de conveniência qualquer.
Mas há também a opressão feita dentro ou por meio da Administração Pública, quando alguns agentes públicos (protegidos pelas oligarquias que nomeiam livremente servidores não concursados para cargos de alto comando) trabalham contra a democracia e tentam também calar a voz dos que apelam contra os desmandos e abusos: usuários de serviços públicos mal atendidos, pequenos contribuintes chantageados pelo aparato fiscal em ações ilegais ou pelo menos imorais, servidores de baixo escalão ou terceirizados oprimidos ou assediados moralmente para que se calem diante de toda bandalheira e até participem dela.
É um momento sério, muita gente oprimida tem “gritado e gemido” debaixo deste tipo de opressão, e algumas forças legitimamente democráticas e republicanas tem se oposto com relativo sucesso contra o ressurgimento parcial da tirania anterior à redemocratização.
Contudo, não se pode “dormir no ponto”, é necessário que a sociedade brasileira esteja muito atenta e engajada em ações para rechaçar toda espécie de totalitarismo ou opressão do poder capitalista sobre os “desempoderados” do Sistema ainda muito injusto de nossa amada pátria.
A minha principal chamada é a seguinte: alerta! Qualquer sinal de limitação do direito de expressão deve ser moderado, muito bem analisado antes de consentido, se for consentido, se for...
(Alan Castter, psicólogo)
