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OPINIÃO

Relações bilaterais entre Brasil e Venezuela

Não é novidade que o Brasil e a Venezuela aprofundaram relações desde o governo de Lula e o de Chávez, tendo laços comerciais cada vez mais fortes com o ingresso da Venezuela no Mercosul em 2012. A aproximação de ambos os países fez prosperar as relações comerciais, ampliadas mais de oito vezes, saltando de US$ 880 milhões, em 2003, para US$ 6,3 bilhões, em 2012. O Brasil obteve vantagens nas exportações em relação ao país vizinho, passando de um superávite de US$ 600 milhões para US$ 5 bilhões. Porém, entre 2007 e 2012, a assimetria do comércio apresentou uma redução considerável: enquanto em 2007, para cada dólar importado, o Brasil exportou 13,7 para a Venezuela, em 2012, por sua vez, essa relação caiu para quatro, segundo o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil (MDIC).

Os vários números demonstram que a aposta brasileira rendeu frutos. De acordo com o professor de Relações Internacionais da FGV-SP, Oliver Stuenkel, em entrevista à BBC Mundo, ''O Brasil obteve muitos benefícios econômicos (na Venezuela) nos últimos 15 anos, e o chavismo era um sócio comercial confiável. “Chávez e seu sucessor, Nicolás Maduro, deram preferência aos investimentos brasileiros”.

Mas nem tudo se resume a progressos, uma vez que as tensões políticas vividas na Venezuela, especialmente nos últimos meses, fizeram com que estremecessem também as relações com o Brasil, apesar de todas as declarações contidas que a então presidenta Dilma Rousseff propunha-se a fazer, em contraste com a posição firme dos Estados Unidos, também importante sócio comercial da Venezuela, que considerou o País uma ''ameaça à segurança nacional'' americana.

Após algumas declarações do Itamaraty — e as manifestações antiMaduro que se intensificaram ao mesmo tempo que a repressão a elas —, o Brasil pediu a retomada do ''diálogo'' por intermédio da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas).

Por outro lado, é preciso esclarecer que as tensões políticas vividas na Venezuela não são exclusividade do país. Como sabemos, o Senado brasileiro aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o que ''assolou'' de vez as relações não só com a Venezuela, mas também com o Equador e com a Bolívia, que chamaram de volta seus embaixadores no País.

A Venezuela anunciou o congelamento das relações diplomáticas com o governo brasileiro, classificado como “originário de um golpe parlamentar, golpe que substituiu ilegalmente a vontade popular de 54 milhões de brasileiros, violentando a Constituição e alterando a democracia nesse país irmão”, afirma a nota oficial. Em resposta, o Itamaraty divulgou uma nota em que expõe que “repudia os termos do comunicado emitido pelo governo venezuelano”. Para José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, o texto “revela profundo desconhecimento da Constituição e das leis do Brasil e nega frontalmente os princípios e os objetivos da integração latino-americana”. Em consequência disso, o embaixador do Brasil em Caracas foi chamado de volta ''para consultas''.

As tensões continuaram, não só no que diz respeito às relações bilaterais, mas também no bloco de maior preponderância na região Sul. A presidência do Mercosul seria assumida pela Venezuela em julho, segundo a regra de rotatividade do bloco, cujo cargo é definido por ordem alfabética e a troca é semestral. No entanto, devido às divergências políticas e ideológicas, os governos do Brasil, Argentina e Paraguai foram contra a possibilidade de a Venezuela de Nicolás Maduro assumir a presidência temporária do bloco. Após um encontro dos países para discutirem a situação do país bolivariano, ficou decidido que o próprio grupo conduziria, de forma conjunta, a liderança do organismo sul-americano. O argumento utilizado foi o de que a Venezuela não cumprira todos os acordos para concluir o ingresso no bloco, tais como o Acordo de Complementação Econômica nº 18 (1991), o Protocolo de Assunção sobre o Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul (2005) e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul (2002).

As consequências de tais atos e tensões vividas no bloco e nas relações bilaterais ainda são incertas, apesar de o atual governo não ter afinidade com o governo venezuelano para resolver os conflitos de maneira diplomática. Isso porque, como afirmou José Serra durante seminário sobre comércio exterior no centro de São Paulo, a saída da Venezuela do Mercosul teria efeito nulo ao Brasil, e o país governado por Nicolás Maduro já não participa ativamente do bloco comercial. É incontestável que uma guerra civil por lá traria consequências não só ao povo venezuelano, pois nada do que ocorre em um país da América do Sul deixa de afetar os outros países do subcontinente. No que concerne ao auxílio diplomático no processo de resolução dos conflitos venezuelanos, nossas esperanças devem ser depositadas nas ações do Vaticano, do governo americano e de Cuba, já que a diplomacia brasileira tem se mostrado pouquíssimo capaz de dirimir problemas mesmo na América do Sul.

(Vivianny Passos, estudante de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília)

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