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Sim senhor, leitor eleitor, o negócio - negócio excelência, para que o estado entre nos eixos e passe o país a limpo - é controlar os gestores contratados pelo voto, voto subserviente leniente, ou mesmo, consciente sapiente, soberano, secreto, universal, para bem gerir, governar a nação. Até bem pouco tempo, antes do “Mensalão, e, agora, Petrolão” nem as instituições públicas como MP, TCU, STF e outras cuidavam com esmero, independência, do controle interno. Todavia, agora, vem se empenhando, cada dia mais e mais, no cumprimento de sua tarefa, haja vista, o Ministério Público que, mostrou realmente a cara. Às vezes, fico a pensar e pensar, de repente, parece que ouço seu brado, alerta: “Hei! Eu existo, cuide bem de suas obrigações, governando com seriedade, parcimônia, transparência, senão, pegarei no seu calcanhar, mesmo que seja o de Aquiles”.
Contudo, para que a República seja, de fato, Rés Pública, clama ela, pelo mais sublime de todos os controles: o controle externo, que era feito nos tempos remotos, primeira experiência republicana do mundo, pela Assembléia dos cidadãos: Eclésia, constituída por todo cidadão - as mulheres, naquele tempo, não participavam da vida pública - cidadão com mais de 25 anos, que houvesse prestado, pelo menos, dois anos de serviços na guerra. Na verdade, leitor, foi esse controle, o elixir canforado, que concedeu vida longa, fama universal à República, república da Cidade Estado de Atenas, Atenas da Hélade. Aliás, fama de dar água na boca, mesmo nos dias atuais, em meio a descrença da sociedade, com a república atual, toda eivada de vícios.
Com efeito, ato ignóbil, hediondo, como o atual, de superfaturar o erário público, era inconcebível tanto pela vigilância altiva, esmerada da Eclésia, como pelo sentimento cívico presente, que pode ser observado pela oração fúnebre, oração aos mortos da guerra do Peloponeso, de seu estratego, Péricles, um dos maiores, senão, o maior, de seu tempo – “Não consiste para nós uma vergonha admitir que alguém é pobre, mas, consideramos vergonhoso, não se esforçar, para sair da pobreza... um cidadão ateniense não deve negligenciar as coisas públicas, quando atende a seus negócios privados... consideramos o homem que não toma interesse pelo Estado não como inofensivo, mas como inútil (...) Acreditamos que a felicidade é o fruto da liberdade, e a liberdade o do valor, e não recuamos, ante os perigos da guerra”.
Na realidade, vivia segundo Ser Karl Popper, a Cidade Estado de Atenas, a era da Grande Geração, que marcou um ponto de reviravolta, na história da humanidade, encimada pelo fim da era da narrativa mítica e início de outra, a narrativa calcada na razão, colheita dos primeiros frutos da recém-nascida filosofia, começada pelos pré-socráticos e consolidada por Sócrates, maior filósofo da antiguidade, que viveu, no século V, antes de Cristo. Ambos, Sócrates e Jesus, nada escreveram, mas seus discípulos, na Grécia, Platão, Aristóteles e outros, principalmente, Platão, que fez sua apologia, com maestria, perpetuando suas idéias, para as gerações vindouras. De igual forma, fizeram os apóstolos de Jesus Cristo, por meio dos evangelhos.
Mas, voltando ao assunto, controle ou descontrole que gerou o atual estado deletério da República, veja leitor protagonista ou ardoroso defensor da república, o que profetizava Rousseau, filósofo mor do Iluminismo, no século XVIII, nascedouro da República indireta, e, não direta, como foi a da Cidade Estado de Atenas. Com efeito, advertia ele, que nos grandes Estados, um de seus maiores inconvenientes, era o poder legislativo não se manifestar, por si mesmo, como fazia o cidadão na Eclésia, previdente, propunha o remédio para a malsinada falha, no qual a vontade geral, exclusiva do cidadão, foi usurpada, na república indireta. Assim propunha, contra “esse mal terrível da corrupção - em nosso caso, o país esta atolado até o pescoço, como está também, a economia – que faz do órgão da liberdade, um instrumento de servidão”. Rousseau indica, dois meios eficaz de atalhá-lo: a renovação frequente das assembleias, encurtando-se o mandato dos representantes e a submissão destes às instruções de seus constituintes, a quem devem prestar estreitas contas, de seu procedimento, nas assembléias.
Em nosso país, para aliviar o mal decorrente da falta de controle - prepondera descontrole brutal - o remédio deverá ser calcado na apuração que vem sendo feita pela operação Lava Jato, convocar a sociedade, valendo-se do artigo XIV, alínea, creio, III, da constituição, o que vem a ser a mesma estratégia usada, para a aprovação da Lei da Ficha Limpa, dissolvendo democraticamente os poderes legislativo e executivo nas três esferas, convocando, em determinado prazo, novas eleições. Sábia profecia a de Rousseau, fundado no Contrato Social, de sua autoria, alegava que, se a Vontade Geral fosse usurpada da sociedade, na figura do cidadão, a república, com o tempo, ou de tempo em tempo, descambaria em corrupção, corrupção abismal, como se observa, atualmente, aqui, na Itália, há pouco mais de 20 anos, na França, com a IV República, há bem mais tempo, e, assim, mundo afora, tornando-a “paraíso, meio de vida, vida faustosa, dos corruptos”.
Pudera leitor, acreditar neles, sem o freio que aludia Kant, filósofo alemão, para frear suas vontades egoísticas, dissolutas, patrimonialista, fazendo-os abraçar a vontade universal, ou seja, aquela acessível e aceitável por cada um, e valida por todos, seria o mesmo que aceitar, displicentemente, a condição secular de servo do rei, o rei dono do estado, estado papão da época de Luiz XIV: “L'État c'est moi – o estado sou eu, o rei”. Portanto, para fazê-los abraçar a causa universal, a nação carece, hoje, mais do que nunca, dantes, de controle externo que deveria existir desde os primórdios da República, mais grave ainda, na república indireta. Imagine bem, além de indireta, sem controle, lamentável descuido dos que sustentam o Estado, acabou levando, no plano virtual, a sociedade à condição de burra de carga dele, o Estado. Embora, não gere tributos, tem a obrigação de administrá-los, com maestria, no entanto, descontrolado, passou a devorá-los, com gula monstrengo. Além de burra de carga do estado, há ainda, de igual forma, no plano figurado, a outra, de carruagem de luxo dos ocupantes do poder, que são as mordomias, privilégios, toda sorte de regalias que, legislando em causa própria, estribados na cortesia, com o chapéu alheio, vem ungindo seus apaniguados, com supersalários, fazendo-os pseudos marajás. Contrastando com tamanha ostentação, vive na penúria 25% da população brasileira.
O panorama agrava-se mais ainda, com a figura do menor abandonado, embora haja um estatuto da criança e adolescente, a mina de violência nunca estancada pelo estado jorra incessantemente, empurrando para as drogas e banditismo organizado, miríade de criaturas, que, de vítimas do descaso dos governantes, a principio, passa a vitimar a sociedade ordeira, laboriosa. Tudo isto acontece, por falta de controle dos governos, pelos governados, entretanto, o desleixo vem de longe, heras priscas, com a culpa, máxima culpa de sucessivos gestores públicos, pois, cabia-lhes capacitar a sociedade, para a tarefa árdua, mas, ao mesmo tempo, sublime de controle, ficar de olho no seu trabalho.
Contudo, não foram eles coagidos a se candidatarem, fizeram-no de livre e espontânea vontade, assim, uma vez eleitos, assumem a obrigação, dever cívico, de vestir a camisa, honrar o cargo de autêntico representante da sociedade votante, fazendo tudo quanto em si couber pelo progresso e bem-estar da comunidade eleitora, e, nunca se descambar, para a corrupção. Acontece que, no lugar de exercitar a política, como arte de promover o bem-estar da comunidade, fizeram o contrario, praticando-a como instrumento, dispositivo, de ludibriar a boa fé dos governados. O negócio é controlar, controlar bem, pois ele previne tudo, ou quase tudo, que possa ludibriar a democracia, passar a rasteira na sociedade contribuinte.
(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)
