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Na maioria dos municípios brasileiros, existem prédios públicos desocupados e, paradoxalmente, as prefeituras, os estados e até o governo federal pagam aluguéis para instalar suas repartições. A mudança do perfil tecnológico permitiu que os serviços sejam executados em espaço menor que antes e, assim, sobraram os imóveis.
Tarefas antes executadas por máquinas pesadas migraram para dentro do computador e os arquivos de papel foram absorvidos pela microfilmagem e escaneamento que colocam dentro de uma simples gaveta o conteúdo de muitas prateleiras e pastas dos arquivos convencionais.
Nas localidades servidas por estrada de ferro, a desativação do trem de passageiros e o arrendamento dos cargueiros para empresas de logística jogaram na ociosidade estações, armazéns e grandes oficinas. A maioria desse patrimônio está, hoje, abandonada.
Levando-se em consideração que a máquina pública – federal, estadual e municipal – opera com dificuldades financeiras, seria importante darumadestinaçãoeconômica para esse vasto rol de propriedades. No tocante à ferrovia, em parte dos municípios, as estações foram cedidas à Prefeitura e o mesmo ocorreu com alguns armazéns e barracões. Mas ainda existem muitos prédios bem localizados que, pelo abandono, tornaram-se locais de prostituição e consumo de drogas. Também existem prédios do INSS e de dezenas de outros órgãos que, com a modernização do processo, deixaram deocupargrandesespaços.
Quando um imóvel público deixa de ser ocupado para a finalidade que foi construído ou adaptado, ele começa a gerar despesas de manutenção sem produzir nada em troca. E, quando é abandonado, o prejuízo é ainda maior porque é vandalizado e tem furtadas suas peças hidráulicas e elétricas. Aomesmotempoque milhares de metros quadrados estão na ociosidade, repartições pagam aluguel, muitas vezes em condições que colocam os contratos sob suspeita.
Os governos federal e estaduais deveriam ter em efetivo funcionamento um órgão para administrar a desocupação dos imóveissobsuajurisdição, com autonomia para destiná-los a outras finalidades. Muitos municípios carecem de instalações para o funcionamento de creches e escolas e até mesmo para abrigar suas repartições. Ficaria menos oneroso que, em vez de construir ou alugar, fizessem apenas as adaptações dos prédios já existentes.
É preciso dar uma finalidade ao vasto patrimônio público que, infelizmente, tem sido encarado como “propriedade de ninguém”. O dinheiro que se gasta com aluguéis ou construção de novas instalações sobraria para atender a outras necessidades. E ainda mais: acabariam os antros do crime que hoje ocupam esses imóveis abandonados e perturbam a população.
Dirceu Cardoso Gonçalves, tenente, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
