Amigos/leitores do jornal Diário da Manhã, vamos continuar a série de artigos que tenho apresentado a respeito da luta que travamos tendo em vista a retomada da paz social e da segurança pública.
Pretendo ser claro e direito sobre temas que se revelam essenciais para todos.
Acredito que nós devemos debater segurança e buscar solução nos parlamentos, nas academias e, sobretudo, nas ruas, ao ouvirmos o que pensa e deseja a população.
Na última semana tratamos da questão das fronteiras e da necessidade de uma nova Polícia Nacional de Fronteira. Fico feliz em informar que iniciamos a PEC 03/2018 com apoio de outros 30 senadores. Já temos compromissado o célere trâmite desta medida.
Outra notícia positiva é a aprovação do Projeto de Lei 32/2018 que obriga a instalação de bloqueadores de celulares em todos os presídios do Brasil, além de disponibilizar recursos do Funpen (Fundo Nacional Penitenciário) para ajudar os estados a instalarem os aparelhos.
Além disto, a proposta obriga as empresas de telefonia a custearem a manutenção do sistema e instalar novos. É importante sublinhar: agora teremos recursos para a instalação.
Nas duas últimas décadas, as grandes facções transformaram os presídios em quartéis-generais do tráfico, de onde determinam a vida e morte dos cidadãos, organizam rebeliões e chacinas que chocam o país. Hoje os presidiários estão mais conectados do que os cidadãos.
Com as medidas, poderemos estabelecer verdadeiras penas em nossas penitenciárias e termos controle sobre o que ocorre dentro delas. Cortar o fluxo de informação dos detentos é essencial para reduzirmos a criminalidade.
Esta era uma preocupação antiga do Senado Federal. Inclusive defendi sua aprovação no relatório da Política Nacional de Segurança Pública que foi acolhido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no final do ano passado.
Defendo uma série de medidas para coibir a criminalidade. A começar da mudança das penas e da estrutura dos códigos. Acredito também na modificação dos paradigmas tecnológicos e, sobretudo, em reformas tributárias e administrativas que possibilitarão uma nova conduta para combater a criminalidade.
A pressão popular está dando resultado: é hora de acelerarmos as iniciativas apresentadas para reforçamos a segurança das nossas famílias, do nosso país.
(Wilder Morais, senador da República e engenheiro civil)