Quem nunca ouviu a expressão “é melhor prevenir do que remediar”? de fato a prevenção sempre será o melhor e mais seguro caminho. A prevenção jurídica funciona de forma semelhante aos cuidados com a saúde. nem sempre é dada a devida importância, mas com o passar do tempo, os problemas vão surgindo e entre um ou outro você irá perceber a importância de uma boa alimentação, exercícios diários, um boa noite de sono, para evitar um problema muito maior no futuro.
A saúde da sua empresa funciona da mesma forma, são necessários cuidados diários para que se previna possíveis problemas de maior dimensão. De início podemos destacar a importância de um contrato social bem elaborado, aquele modelo tirado da internet, pode não ser o mais adequado para sua empresa, e futuramente poderão surgir problemas, por exemplo quando houver a necessidade de deliberação de sócios; cessão de quotas; dissolução total ou parcial, dentre outras questões.
Devemos destacar também a importância de uma atuação preventiva no momento da formalização dos funcionários. Processos trabalhistas atormentam muitos empresários nos dias de hoje, e com toda certeza é muito mais caro se defender de uma ação trabalhista, do que investir na prevenção dessas ações. Hoje em dia está em alta a terceirização de serviços, portanto, nem sempre esse é melhor caminho, podendo haver outros caminhos mais seguros para determinada situação.
Outro fator de extrema importância e que faz parte da rotina de uma empresa, é a relação com fornecedores e consumidores. A prevenção nesse ponto é essencial para que se evite possível problemas futuros. Um contrato bem elaborado, de forma segura para ambas as partes é sempre um detalhe importante.
Por último, mas não menos importante, temos também a prevenção jurídica Tributária. Um planejamento tributário pode fazer com que a empresa economize muito dinheiro. É necessário um estudo detalhado para o caso específico, para que se possa determinar qual o regime tributário ideal. Um regime tributário escolhido de forma equivocada pode gerar um maior e desnecessário trabalho.
Enfim, para se manter uma empresa saudável, a prevenção jurídica vai sempre ser a melhor opção.
(José Vitor de Lima Neto, advogado, membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO E-mail: josevitorlimaneto@hotmail.com)