Os desafios do serviço público são delineados pelos seus gestores. No caso do município de Goiânia, pelo prefeito, seguidos dos secretários, superintendentes, diretores e assim por diante. Especificamente, faço hoje alusão aos projetos de regularização fundiária da prefeitura de Goiânia.
São pessoas que esperam, há muito tempo, para terem o seu imóvel regularizado. Esta ação é um desafio de gestão, tendo em vista o grande volume de processos que são analisados, com muito cuidado, para que tudo se proceda de forma lícita, transparente e imparcial. Assim, chegamos ao momento mais gratificante que é a entrega das escrituras a cada proprietário, que ansiosamente esperou por este momento de ter sua moradia e, finalmente, dizer que é “dono”. Nada mais prazeroso do que poder participar desses momentos em que se consolida a cidadania das pessoas.
O Prefeitura de Goiânia, por meio da Seplanh realiza todo o trabalho com esmero, cumprindo o que a gestão do prefeito Iris Rezende planejou. O direito à moradia é um dos exemplos de cidadania. À cidadania são agregados valores inerentes à dignidade humana. E uma das formas do poder público compartilhar estes valores é por meio das ações que a ele compete. Assim, a cidadania está associada ao campo do Direito, em que existe uma série de legislações voltadas para os direitos e deveres que o cidadão possui. Entre os deveres, destaca-se o zelo pelo espaço e o cumprimento das leis. Entre os direitos, destaca-se o de ir e vir, bem como o de ter acesso à moradia.
Insisto neste tema de cidadania, tendo em vista ser um aspecto de muita relevância nos projetos do governo municipal, pois trata-se da promoção da dignidade dos cidadãos de baixa renda, que habitam neste município de Goiânia. E com ele, na condição de Superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, sinto-me também comprometida no processo, pelo mesmo ideal que postulo sempre em todas as frentes de trabalho nas quais me coloco como servidora pública. Deixo a Secretaria da Mulher, onde meu propósito era o de compartilhar com o nosso prefeito, Iris Rezende, de uma gestão realizada nos parâmetros da dignidade humana. Da mesma forma dou continuidade, em outra dimensão que prevalece a dignidade dos indivíduos, nos seus espaços de direito, por meio da Habitação: local onde atuo num trabalho intenso, com respaldo nos pilares de interesse social, cujos princípios se atém à regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda; aos loteamentos irregulares nas áreas públicas de Goiânia; ao projeto social com ênfase à “minha casa minha vida”, em parceria com o governo federal.
Neste contexto tivemos a alegria de entregar mais um percentual de escrituras no bairro Itamaracá, na última quinta-feira. A sucessão deste procedimento se dará, à medida em que as documentações estiverem devidamente registradas em cartório, com a aquiescência dos técnicos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Este é o caminho que trilharemos com nosso trabalho, com a direção do nosso prefeito e com a orientação de Deus.
(Célia Valadão Superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Cantora e Bacharel em Direito)