No último dia 26 foi realizada a quinta edição do Encontro Geral dos Gerentes, voltada para os servidores titulares de gerências no Executivo Estadual. Promovido pela Escola de Governo Henrique Santillo / Segplan, em parceria com a Associação de Gerentes Meritocráticos - Pró Mérito, o evento reuniu, no clube SESI Ferreira Pacheco, cerca de 500 participantes, com o intuito de discutir a profissionalização da gestão pública.
Além de palestras voltadas para o tema, o evento teve como inovação a apresentação de um estudo sobre Meritocracia, que subsidiou a discussão dos participantes da mesa-redonda.
O estudo, encomendado pela Associação Pró Mérito, foi desenvolvido pela equipe do pesquisador Rui Rocha Gomes - gerente de Estudos Socioeconômicos e Espaciais do Instituto Mauro Borges (IMB) – e teve duas etapas. A primeira fase, quantitativa, baseou-se em uma análise do perfil dos gerentes selecionados antes e depois da Meritocracia, a partir de dados extraídos do Sistema RHNet, fornecidos pela Superintendência Central de TI / Segplan. A segunda etapa se deu a partir de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de seleção por mérito, tendo como entrevistados os próprios gerentes do estado.
O estudo avaliou os perfis dos gerentes de 2017, ano do último processo meritocrático, comparando-os com 2010, ano em que não havia meritocracia em Goiás. O resultado mostra um aumento de 5% no número de mulheres selecionadas; redução da idade dos gerentes selecionados (passando de 40% para 60% do total com idade até 44 anos); aumento do número de mestres e especialistas selecionados (de 18,5% para aproximadamente 28% do total); aumento de 25% no número de servidores efetivos selecionados (passando de 60% para 85% do total).
Quanto à pesquisa de opinião realizada com 288 gerentes, 97,1% se disseram à favor do processo de meritocracia para seleção dos ocupantes dos cargos de gerência; mais de 50% disseram que a partir da meritocracia aumentou-se a utilização de instrumentos de gestão como plano de ações, gestão por processos e fundamentação de decisões; mais de 80% disseram que os meritocráticos, de maneira geral, produzem resultados mais eficientes e têm mais conhecimento da área de atuação.
Como forma de fortalecimento do processo, mais de 60% opinaram no sentido de que sejam oferecidos cursos de qualificação focados para este público e sugeriram que, para que um meritocrático seja exonerado, haja avaliação periódica de desempenho e justificativa fundamentada do chefe imediato. Por fim, mais de 97% responderam que a meritocracia deveria ser instituída como uma Política de Estado e ampliada para cargos de estrutura básica (como as superintendências).
Estes resultados indicam o caminho que deveria ser seguido diante de uma sociedade mais dinâmica, complexa e exigente no que concerne à efetividade do poder público e à qualidade dos serviços prestados.
Este comportamento da sociedade exige uma nova gestão de pessoas no serviço público, tendo como alicerces a imparcialidade, a meritocracia e o foco na gestão por resultados, por meio do uso de padrões de desempenho e indicadores efetivos, que mensuram a entrega do servidor ao órgão – em outras palavras, o seu desempenho.
É inegável afirmar que processo adotado pelo Estado de Goiás tem lacunas de evolução, mas deve-se reconhecer as conquistas alcançadas. Pode-se dizer que a meritocracia atual foi um projeto piloto de sucesso, mas penso que é preciso dar um passo à frente, corrigir as falhas atuais, aprimorar o processo (como por exemplo a adoção de entrevistadores externos imparciais, com a utilização somente de critérios técnicos, abolindo qualquer participação subjetiva da chefia imediata no processo final de escolha), e estendê-lo para outros cargos. A pesquisa está aí com indicações do que pode/deve ser adotado para avançar. É preciso evoluir, para que ela deixe de ser um Projeto de Governo e seja uma Política de Estado.
Diante deste cenário, compete aos agentes políticos que forem eleitos um movimento constante de investimento em uma política permanente de desenvolvimento dos recursos humanos, tendo como alicerce o aperfeiçoamento e a expansão do processo de Meritocracia como um dos caminhos para a superação dos desafios no setor público.
(Caio Amaral, mestre em Administração Pública pela UFG, gestor governamental e gerente meritocrático de Planejamento e TI / Segov, e diretor da Associação Pró Mérito e do SindGestor)