O Brasil já passou por diversas crises penitenciárias e muitas delas foram tão bizarras que chegaram a ficar "famosas". Dá mesma forma que a violência acontece nas ruas também acontece dentro dessas prisões. A seguir, em sequência cronológica, algumas das maiores rebeliões prisionais que o Brasil presenciou.
1 - Rebelião da Ilha de Anchieta, Rio de Janeiro - Em 1952, aconteceu o que muitos chamam de "A rebelião da Alcatraz Brasileira." Mais de 300 presos da Ilha de Anchieta atacaram as guarnições no complexo penitenciário. Ao todo foram 108 presos mortos, alguns devorados por tubarões ao tentarem fugir da ilha, outros baleados por policiais e outros mortos por seus próprios "colegas". Dos mais de 150 prisioneiros que conseguiram fugir do continente, 6 deles não foram capturados.
2 - Carandiru, São Paulo - Em outubro de 1992 houve o que foi a mais famosa (e infame) rebelião em um presídio Brasileiro. A repercussão e o massacre foram tamanhos que o acontecimento chegou virar um filme com direção de Héctor Babenco "Carandiru". A rebelião começou com uma briga entre dois presos e resultou no massacre de 111 detentos por policiais, muitos deles, acuados e mortos em suas próprias celas.
3 -Presídio Urso Branco, Porto Velho, Acre – Em 2002, numa rebelião entre presos, resultou em 27 mortes. O que chamou atenção foi como as vítimas foram mortas: decapitação, enfor-camentos, choques elétricos.
4 - Casa de Custódia Benfica, Rio de Janeiro - Em maio de 2004, aproximadamente 50 presos foram mortos, vários decapitados, em uma rebelião com fuga de presos. Muitas das mortes foram causadas por conflitos internos e rivalidade entre facções. Alguns foram decapitados e a rebelião durou cerca de 62 horas. Um dos motivos da rebelião foi a decisão na época de colocar membros de quatro facções rivais em celas conjuntas. Um agente prisional foi assassinado.
5 - Complexo Penitenciário de Pedrinhas, São Luís (MA) - No mês de Setembro de 2016 houve uma rebelião no complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA). Barulho de explosões e fumaça foram vistos no presidio. Os presos atearam fogo em diversos colchões e fizeram barricadas. Ao todo 18 prisioneiros foram mortos.
6 - Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Manaus – 1º de janeiro de 2017, inaugurando o Ano Novo, aconteceu em Manaus a maior rebelião que o Estado já presenciou. Aparentemente durou 17 horas, comandada pelos membros da Facção Família do Norte (FDN). Segundo a contagem feita na época do ocorrido, 56 presos foram mortos naquela noite e um policial foi carbonizado em uma cela. Esse Complexo Penitenciário, superlotado, com capacidade para 454 presos, abrigava 1.224 pessoas. Uma foto divulgada na época mostrava presos dentro de uma cela armados com facões, espingardas e pistolas. Uma inspeção realizada por policiais militares apreendeu várias facas, navalhas, celulares, drogas e objetos perfurantes passíveis de serem usados como armas.
7– Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Roraima – Em 06 de janeiro de 2017, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, 31 detentos foram mortos e seus corpos estariam “destroçados” e diversos decapitados. A matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), concentrados nesse centro de detenção. Essa penitenciária é a maior unidade prisional de Roraima e até outubro abrigava mais de 1.400 presos, o dobro da sua capacidade. O presídio é administrado pelo próprio estado e tem condições "péssimas", segundo uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça de setembro de 2016 (CURADO, 2018)
8 – Instituto Penal Agrícola de Bauru (regime semiaberto), São Paulo –Em 24 de janeiro de 2017, uma rebelião iniciada por desentendimento entre detentos e funcionários da penitenciária, fugiram 200 detentos.
9 - Penitenciaria Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte – Ainda em janeiro de 2017, uma rebelião que começou com uma briga de dois presos do pavilhão 4 e 5 da Penitenciária. Houve 26 mortes parte dos próprios presos, em sua maioria decapitados. Quando a Polícia de Choque entrou no local, os presos se renderam e não houve conflitos.
10 – Complexo Industrial de Aparecida de Goiânia, em Goiás – Em 1º de fevereiro de 2018, numa rebelião da Colônia Agroindustrial, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, 9 presos foram mortos, alguns decapitados, e 14 ficaram feridos. Na confusão, houve fuga de 106 presidiários. Durante o conflito, muitos presos (127) deixaram o presídio, temendo pela própria vida. Este fato desencadeou alertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da Ministra Carmen Lúcia, do STF, houve reação de outros órgãos goianos, como Tribunal de Justiça (TJ-GO), Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que inspecionaram o Complexo Prisional. Segundo relatos de autoridades e presidiários, algumas causas da revolta dos presos está na precária estrutura do presídio e da superlotação, além da rixa entre internos e problemas relacionados à falta d’água, energia elétrica e qualidade da alimentação. Além desses problemas, pode-se acrescentar a demora na análise dos processos. Segundo os detentos, a rebelião foi motivada por guerra entre facções criminosas. Mas rebelião não aconteceu só em Aparecida de Goiânia. No mesmo mês de fevereiro, 11 detentos fugiram da penitenciária de Luziânia, que tinha 466 detidos para 133 vagas. Em 9 de janeiro, 14 menores fugiram do Centro Educativo de Goiânia que abrigava 174 detentos em 160 vagas. Em 22 de janeiro 13 detentos fugiram da Penitenciária de Rio Verde, sendo que 2 foram mortos pela polícia (SÍLVIO, 2018).
11– Centro Penitenciário de Recuperação Santa Isabel - Pará – Em abril de 2018, um grupo de presos iniciou um motim enquanto criminosos do lado de fora tentaram a invasão no presídio para resgatá-los. Durante a tentativa de fuga, 22 pessoas morreram: 16 presos, 5 criminosos que pretendiam resgatá-los e um agente prisional (SARRAF; SETO, 2017).
Na mesma semana, houve um tumulto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Ro-raima, onde 33 presos foram massacrados, os Estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e São Paulo também enfrentaram esse tipo de problema (CRUZ, 2017).
Referências:
CRUZ, Fernanda, Rebelião resulta em fuga de 200 presos em penitenciária de Bauru: presídio tem capacidade para 1.124 internos, mas estava com 1.427. Agência Brasil. 24 jan. 2017. . Acesso em 30 jan. 2018.
CURADO, Lucas. 7 maiores rebeliões já ocorridas em presídios brasileiros. Fatos Históricos.. Acesso em 23 mar. 2018
SARRAF, Moisés; SETO, Guilherme. Tentativa de fuga em presídio deixa 22 mortos na Grande Belém: além de superlotação, inspeção cobrava muro ao detectar facilidade do resgate. Folha de São Paulo: 10 abr. 2017. Disponível em: /www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/04/tentativa-de-fuga-em-presidio-deixa-20-mortos-na-grande-belem.shtml. Acesso em 20 abr. 2018.
SÍLVIO, Túlio; MARTINS, Vanessa. Rebelião deixa 9 detentos mortos e 14 feridos em presídio de Aparecida de Goiânia. Globo.com. 01 jan. 2018..Acesso em 04 fev. 2018.
(Darcy Cordeiro, filósofo, sociólogo e teólogo, mestre e doutor, professor aposentado da PUC-Goiás e da Universidade Estadual de Goiás)