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Por Camila Santiago Ribeiro
O cárcere é um sistema que reproduz, de forma peculiar e com algumas restrições, o que acontece fora de seus muros. O preconceito institucionalizado, o racismo, a violência de gênero são questões presentes no dia a dia dos mais diversos ambientes e ganham contornos ainda mais evidentes quando voltamos os olhos para dentro das prisões. Da mesma forma, estereótipos que moldam as relações sociais são fatores que têm forte influência na aplicação da lei penal.
A prisão é o principal mecanismo punitivo do Estado, destinado aos indesejados, aos transgressores, aos perturbadores da ordem e figuras que destoam de um padrão de comportamento que é socialmente desejado. Com isso, o sistema de funcionamento dos presídios acaba por impor restrições das mais diversas aos encarcerados, que vão além da pena, como a entrada de alimentos, cosméticos, itens de higiene, bens pessoais, etc, até o efetivo controle da expressão da sexualidade e do gênero.
O crescimento da população carcerária feminina acarreta impactos para as políticas de segurança pública e vem, aos poucos, expondo os problemas do sistema penitenciário no país, que não está preparado para garantir os direitos inerentes às mulheres.
Presídios exclusivamente femininos, com estrutura física adequada, visitas íntimas, atenção à mulher gestante, direito à amamentação e convívio com os filhos são direitos das mulheres encarceradas que ainda estão distantes de se fazerem efetivados.
Os sujeitos encarcerados são tolhidos de direitos individuais e de sua própria individualidade. A prisão é um ambiente que acentua as vulnerabilidades e, como reflexo da estrutura social, acaba tornando mais evidente ainda a disparidade existente quando se fala em garantia dos direitos de homens e mulheres.
Angela Davis nos lembra que o caráter da punição, que é profundamente marcado pelo gênero, apenas reflete a estrutura binária de sexo sobre a qual se constrói a sociedade como um todo. As mulheres enfrentam, cotidianamente, os efeitos de uma sociedade estruturalmente machista e patriarcal, tanto fora quanto dentro dos muros dos presídios.
Precisamos lembrar que as mulheres encarceradas não perdem seu status de mulher. A luta por uma sociedade igualitária em termos de gênero precisa incorporar essas mulheres, que são marginalizadas por um sistema de justiça ainda muito discriminatório.
*Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professora de Direito Penal do Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia). Coordenadora do Observatório dos Direitos das Mulheres da UniAraguaia. Pesquisadora na área de direito ambiental, direito agrário e direito penal.
