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“O uso socialmente mais rico da informática comunicacional consiste, sem dúvida, em fornecer aos grupos humanos os meios de reunir suas forças mentais para constituir coletivos inteligentes e dar vida a uma democracia em tempo real.” (Pierre Levy)
Os políticos e as instituições políticas no Brasil ainda não se atualizaram para atender os anseios de uma sociedade online, que se comunica por meio da Internet, celular, Whatsapp, Facebook e tantas outras tecnologias da informação. As demandas sociais crescem de forma exponencial enquanto a capacidade de resposta do Estado parece estagnada. A sociedade conectada exige novas formas de deliberação, representação e tomada de decisão política, ou seja, não se contenta apenas em votar de 4 em 4 anos.
Essa mudança social está em sintonia com as ideias do filósofo Pierre Levy que defende que o ideal da democracia não é a eleição de representantes, mas a maior participação do povo na vida da cidade. Ainda segundo o filósofo, o voto clássico é apenas um meio. Por que, então, não conceber outros, com base no uso de tecnologias contemporâneas, que permitiriam uma participação dos cidadãos qualitativamente superior à que confere a contagem de cédulas depositadas nas urnas?
O caminho para uma democracia mais transparente e participativa está, cada vez mais, deixando de ser uma opção e passando a ser uma necessidade urgente. As manifestações de 2013 foram os primeiros sinais da indignação da sociedade brasileira com a classe política. Depois disso tivemos impeachment, seguidas denúncias de corrupção, operação lava jato e, por último, denúncias diversas sobre impunidade para crimes contra a administração pública.
A insatisfação social com a política é cada vez maior e precisamos formular meios, apoiados pela Internet e Redes Sociais Digitais, para conectar Estado e Sociedade, transformando toda essa indignação em mudança.
Diversas iniciativas com origem na sociedade civil têm surgido com objetivo tornar o Estado mais transparente para a sociedade brasileira. Aplicativos para celular, páginas no Facebook, Portais na Internet - em geral resultado de esforços conjuntos de ativistas, cientistas sociais e jornalistas - têm sido desenvolvidos com objetivo de permitir que a sociedade fiscalize os gastos públicos e também diversas atividades relacionadas com o processo de tomada de decisão política.
As primeiras respostas institucionais também já começaram a surgir e entre elas podemos citar a Plataforma + Brasil e o Portal E-cidadania no Senado Federal. A primeira permite que os cidadãos possam acompanhar de forma simples e transparente as transferências de recursos realizadas pela União e a segunda que um cidadão envie uma ideia legislativa que, com 20 mil apoiamentos, será analisada pelos Senadores.
Essas iniciativas são um bom começo para que a população formule seus próprios problemas e os direcione para as autoridades e também possa acompanhar como o dinheiro público é utilizado. No entanto, ainda são insuficientes para sintonizar os anseios sociais e as agendas estatais para as quais já existe recurso público mobilizado. Além disso, é necessário integrar as iniciativas com origem na sociedade civil e as iniciativas estatais com objetivo de dar ampla transparência sobre a utilização do dinheiro público pelos governantes. Assim, será possível entender os gastos e possibilitar a fiscalização por parte da sociedade.
Para facilitar essa integração é essencial fortalecer políticas públicas de transparência por meio das tecnologias de dados abertos. Estes dados podem ser definidos como dados puros em formatos padronizados que permitem o processamento por softwares de diversos tipos. Dessa forma, cidadãos e entidades interessadas podem desenvolver aplicações inteligentes que permitirão mais transparência na atuação das instituições políticas e dos políticos. Como exemplos de iniciativas nessa área podemos citar os planos de dados abertos da Controladoria Geral da União e o Portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
