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O advogado e pacifista indiano Mahatma Gandhi disse certa vez que “assim como uma gota de veneno compromete um balde inteiro, também a mentira, por menor que seja, estraga toda a nossa vida”.
A desinformação, a mentira e o despudor de personalidades públicas nunca esteve tão explicito como atualmente. Não é novidade em nosso país, a discussão acerca das diversas fragilidades que o setor público possui para manter um modelo de Estado que permita um desenvolvimento social justo e equitativo.
O modelo tributário pátrio contribui para essa realidade, uma vez que a maior parte dos recursos ficam nas mãos da união e estados, em detrimento dos municípios, gerando uma forte dependência de recursos para investimento desses e consequente romaria de prefeitos aos ministérios e secretarias estaduais. Mesmo diante tamanha carência, gestores públicos contratam, sem qualquer controle, eventos de artistas por centenas de milhares de reais os quais poderiam ser usados para o custeio das despesas do munícipio e/ou investimentos em áreas estratégicas.
Trocam praças, parques, asfalto, capacitação, medicamentos, salas de aula, livros, bibliotecas, quadras e outros, por alguns minutos de música de gosto duvidoso de artistas de talento ainda mais duvidoso. É necessária a imediata discussão deste tema e sua consequente solução!
A justiça brasileira, os órgãos de controle e os agentes políticos devem agir para que tal fato não ocorra, uma vez que se trata de recursos públicos escassos e caros a toda a sociedade.
A Lei de Incentivo a Cultura, vulgarmente chamada lei Rouanet, permite que haja a promoção da cultura por meio de incentivo fiscais a financiadores (pessoas de direito privado). A lei exige para tal fim planejamento, prestação de contas e busca por parceiros que concordem em financiar os projetos culturais, fato muito diferente do que ocorre com a contratação de shows por prefeituras Brasil afora, que não se sujeitam a qualquer controle. Difamar a Lei Rouanet faz parte de um processo que inviabiliza o acesso a recursos para projetos culturais de menor porte e intensifica esta perniciosa prática de contratação direta de eventos.
Tão grave quanto o fato já retratado é o escarnio e hipocrisia desses que se fazem de populares por meio de um forçado sotaque interiorano que aprenderam nas ruas dos condomínios fechados que vivem, pagos, em grande parte, com dinheiro público.
O gosto pela mentira e a desinformação faz com que “artistas” se sintam seguros em dizer a dezenas de milhares de pessoas que não dependem de recursos da Lei Rouanet, mas omitem que receberam dos cofres públicos, sem qualquer prestação de contas, sem qualquer controle de gastos públicos um cache que não receberia jamais no setor privado. Que a leitura, a independência cognitiva e o espírito crítico possam sempre nos guiar, pois, a mentira, essa doença do caráter, só possui uma cura, a verdade.
