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O exame do IML constatou que o advogado sofreu lesão corporal
Um advogado foi agredido na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia por um policial penal, na última quarta-feira (24), no 4º Distrito Policial, ao atender um cliente que cumpre pena no local.
A agressão ocorreu durante a revista na prisão, quando um policial aparentemente exaltado, começou a discutir com o advogado e colocou uma pistola na cabeça do mesmo, fazendo-o ajoelhar, agredindo com uma coronhada na cabeça e ameaçando de morte.
Para o Diário da Manhã, o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Aparecida de Goiânia, Paulo Borges, relatou que acompanhou todo o caso do advogado e prestou ajuda ao mesmo.
No primeiro momento, foi alegado que o advogado teria algo no bolso e desacatado o policial, no entanto, conforme o advogado Paulo Borges, não havia objeto no bolso do advogado.
“O advogado é extremamente ético lá. Ele não tinha nada no bolso, isso é foi invenção do agente para poder explicar uma tortura. Inclusive ele alega lá que tinha uma coisa no bolso e ele jogou fora. Ele jogou fora a própria prova que ele tinha para poder supostamente dar legitimidade ao espancamento”, contou.
Após ser feito exames no Instituto Médico Legal (IML), foi constatado que o advogado foi vítima de lesão corporal.
“O advogado e foi vítima de tortura, né? Porque o mesmo alega que foi algemado e torturado, recebeu uma coronhada na cabeça, apanhou”, disse Paulo.
Ainda de acordo com Borges, a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) está fazendo uma mobilização e entrando em contato com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e a Regional da Polícia Civil para resolver a situação.
O agente que cometeu o ato foi encaminhado, conduzido pela corregedoria para sistema penitenciário, efetuado o procedimento de inquérito e afastado administrativamente de suas funções de policial penal por 60 dias, para apuração dos fatos, em uma medida tomada com base no artigo 216, da Lei Estadual n° 20.756/20.
DGAP e OAB
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária informou que a Corregedoria Setorial da DGAP está acompanhando a ocorrência. Além disso, o órgão instaurou procedimento de sindicância para apuração dos fatos.
A DGAP também disse em nota que não compactua com condutas de seus servidores que, eventualmente, possam ir contra a honra, moral ou integridade física de qualquer cidadão.
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), informou que está acompanhando o caso e que fez o querimento do afastamento do policial e tomará providências relacionadas a tipificações condizentes às sanções criminais e administrativas. Ainda reiteraram serem contrários de qualquer tipo de violência. (Veja nota abaixo na íntegra)
MANIFESTAÇÃO
Nesta quinta-feira, 25, terá um manifesto hoje lá na porta da Secretaria de Segurança Pública Municipal de Aparecida de Goiânia às 14h00 para pedir providência imediata em relação à situação do advogado, acompanhado pela OAB.
Nota OAB-GO
“A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás informa que está acompanhando o caso do advogado que foi brutalmente agredido por um policial penal, nesta quarta-feira (24 de maio), e detido na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia.
A Seccional Goiana informa ainda que requereu afastamento imediato do policial penal para procedimento investigatório, o que já foi considerado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) por meio do despacho Nº 2063/2023. Além disso, a Ordem tomará providências para outras tipificações condizentes às sanções criminais e administrativas.
A OAB-GO reitera que é contrária a qualquer tipo de violência e defende o direito ao devido processo legal, as prerrogativas da advocacia e a dignidade para todos”.
