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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira, 3, a liberdade provisória para o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O homem é investigado por suspeita de omissão na contenção dos atos golpistas cometidos no dia 8 de janeiro.
O ministro considerou o relatório em que o coronel foi responsável pelas falhas na segurança dos ataques a sede dos três poderes. "O panorama processual que justificou a prisão preventiva do investigado não mais subsiste no atual momento, sendo possível conceder-lhe a liberdade provisória", afirma Moraes.
Alexandre de Moraes mostra que no relatório, o ex interventor federal da Segurança Pública do Distrito, Ricardo Cappelli, afirma que Fábio Augusto "não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados", mesmo sendo o comandante da Polícia Militar no momento.
"Além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas", afirma Moraes, ainda citando o relatório de Cappelli.
O ex comandante da PM relatou que enquanto estava excedendo, tentou por duas vezes retirar o acampamento e que chegou a mobilizar cerca de 500 policiais militares, mas não obteve êxito por pedido do próprio Exército.
O ministro do STF determinou medida de proibição de que o Fábio deixe o DF sem comunicação prévia ao Supremo. Caso seja descumprida, o ex-comandante será preso preventivamente.
