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A Justiça Eleitoral abriu investigação para apurar o suposto pagamento de propina desviada da Petrobras através de doações legais a políticos durante a eleição. Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente da UTC e apontado como coordenador do cartel das empreiteiras, Ricardo Pessoa, listou políticos que teriam recebido recursos ilícitos desviados da estatal. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral pediu à Justiça Federal autorização para interrogar Pessoa sobre as irregularidades.
De acordo com a lista divulgada pela “Veja” e confirmada pelo GLOBO na sexta-feira, os recursos teriam abastecidos as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2014; do ex-presidente Lula em 2006; do atual ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais.
Entre os beneficiários da propina estariam o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o ex-tesoureiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, José de Filippi, atual secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o senador Aloysio Nunes, do PSDB, e o ex-senador Gim Argello, do PTB; o deputado do PSB Júlio Delgado; e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da última campanha petista à Presidência.
Nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro encaminhou o pedido da Corregedoria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a delação de Pessoa: “entende este Juízo que qualquer convocação de Ricardo Pessoa deve ser autorizada previamente pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que os termos ainda podem estar sob sigilo e a divulgação de detalhes pode eventualmente atrapalhar as investigações”.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral quer ouvir Pessoa no dia 14, em São Paulo, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1943-58.2014.6.00.0000-DF.
DOAÇÕES SERÃO INVESTIGADAS
À PGR, Pessoa disse que boa parte dos recursos repassados a políticos através de doações legais ou por caixa dois é proveniente de contratos com a Petrobras. Para investigadores, isso poderá ser considerado ilegal mesmo havendo registro das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses investigadores afirmam haver indícios de que se trata de propina, mas admitem que isso ainda precisará ser provado nas investigações da Operação Lava-Jato.
POLÍTICOS CITADOS NEGAM ILEGALIDADES
Petistas citados no depoimento e Ricardo Pessoa negaram ter recebido dinheiro do empreiteiro de forma ilegal. O advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou que seu cliente nunca intermediou o recebimento de doações oriundas de caixa dois.
O PT nacional também se manifestou por meio de nota à imprensa. Segundo a secretaria de finanças da legenda, "todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legislação vigente e foram posteriormente declaradas à Justiça".
Ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi Júnior também disse ter recebido apenas doações legais. Em nota à imprensa, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse desconhecer as informações que foram inicialmente relatadas pela revista "Veja" sobre a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. No nota, o prefeito "reafirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral". Ainda segundo a nota, "o saldo devedor, após o fim da campanha, foi absorvido e posteriormente quitado pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores".
A assessoria de imprensa do ex-ministro José Dirceu afirmou que o petista recebeu R$ 3,08 milhões da UTC por um contrato de sua empresa, JD Consultoria e Assessoria. O contrato foi firmado em fevereiro de 2012 e renovado por duas vezes, em 2013 e 2014. Ainda segundo a assessoria, Dirceu foi contratado pela empreiteira para prospecção de negócios no exterior, sobretudo no Peru e Espanha.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que recebeu uma doação legal de R$ 300 mil da UTC e que não tinha nenhum influência junto à Petrobras porque era da oposição. Já a assessoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), informou que ele recebeu uma doação de R$ 400 mil da empresa Constram Engenharia e que isso estava declarado na prestação de contas de 2010.
O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, disse que pedirá acesso ao teor da delação premiada. Ele lembrou que já pediu o arquivamento da primeira denúncia contra Lobão, justamente pela contradição entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) também negaram as irregularidades.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que a inclusão de seu nome na lista de doações ilícitas "é uma clara tentativa de me usar para desmoralizar os trabalhos da CPI da Petrobras", da qual faz parte. A doação, garantiu em nota, "foi, na verdade, destinada ao Diretório Estadual de Minas Gerais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e repassada a 16 candidatos a deputados estaduais e federais".
