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A Polícia Federal está investigando um contrato firmado pela empresa goiana Multidata com o Senado Federal para implantação de câmeras de circuito interno de TV e sistemas auxiliares para esse serviço. O contrato de R$ 5,348 milhões em curso prevê a instalação de 900 câmeras para o serviço de segurança do Senado.
A revista Veja, edição de 27 de maio, trouxe uma nota na coluna Radar, informando que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi à Justiça Federal para impedir que a Polícia Federal investigasse o contrato e que as investigações ficassem a cargo somente da Polícia Legislativa do Senado. A PF requisitou cópias integrais do processo de licitação e do contrato, firmado em 2011, o que despertou a ira de Renan Calheiros.
Para impedir que a PF investigue, o presidente do Senado deu ordens para que a diretoria-geral da Câmara Alta recorra, mesmo tendo perdido a primeira batalha na primeira instância da Justiça Federal. “Esses dados são sigilosos e não podem ser divulgados”, informa uma fonte do Senado que pediu para não ser identificada.
O contrato com a Multidata incluiu a instalação das câmeras, ambientes para armazenamento de dados das imagens capturadas por essas câmeras e serviços auxiliares. Cada um desses ambientes de armazenamento, chamados storages (15 unidades no total) custa pouco mais de R$ 100 mil. Tudo para patrulhar os 267 mil metros quadrados do Senado.
Um delegado da Polícia Federal que auxilia as investigações comentou sob condição de ser mantido em sigilo que o fato de o presidente do Senado não permitir a investigação é um indicador de que algo possa estar sob grave suspeição. “O valor unitário de algumas câmeras, da ordem de R$ 11 mil, e serviços que não se sabe onde foram prestados podem indicar um superfaturamento do contrato”, disse.
Antes mesmo do contrato ser firmado, prossegue o delegado federal, pesavam sobre o edital do Pregão Eletrônico suspeitas de direcionamento, porque alguns detalhes qualificadores das empresas interessadas eram idênticas aos que somente a Multidata poderia comprovar no quesito técnica para participar do certame.
Lebre
Outras suspeitas levantadas pela Polícia Federal para tentar investigar o contrato dizem respeito à qualidade das câmeras instaladas. Há câmeras para esse tipo de serviço que variam substancialmente de preço e que dificilmente seriam detectadas diferenças a olho nu. “Tem câmera de tudo que é preço, dependendo de resolução, velocidade, software para funcionamento e até qualidade dos materiais utilizados na fabricação. Tudo isto queremos passar a limpo, mas o presidente do Senado não quer dar transparência”.
Os federais querem comparar no contrato o que foi licitado, contratado, vendido com o que foi efetivamente instalado pela Multidata. “Um dia isso virá a público, a direção do Senado não será pra sempre e isso será colocado em pratos limpos”, finaliza o delegado.
