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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo suspendeu hoje (14) de manhã o depoimento do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. A audiência foi suspensa para aguardar autorização do ministro Teori Zavascki, relator da ação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O depoimento do empreiteiro ao TRE foi autorizado na quinta-feira (9) pelo ministro Celso de Mello, do STF. Ricardo Pessoa seria ouvido na ação de investigação eleitoral proposta pelo PSDB contra a coligação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.
A autorização para o depoimento foi solicitada pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ricardo Pessoa assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.
Segundo o MPF, Pessoa é um dos líderes do cartel de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras. Desde abril, ele cumpre prisão domiciliar.
De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, o empreiteiro citou 18 pessoas que receberam recursos de sua empresa. O depoimento de Ricardo Pessoa foi autorizado em junho pelo ministro João Otávio de Noronha, do TSE.
O empreiteiro chegou à sede do TRE paulista por volta das 9h e deixou o prédio na Bela Vista, região central da capital paulista, por volta das 11h50. O depoimento seria acompanhado pelo juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral Nicolau Lupianhes Neto, pelo procurador Luis Carlos dos Santos Gonçalves, que representa a Procuradoria Geral da República, e por oito advogados, três do PSDB, três do PT e dois do empresário.
De acordo com o advogado do PSDB e da coligação Muda Brasil, José Eduardo Alckmin, processo é assim mesmo. "O importante é que os atos sejam praticados de acordo com a lei, de modo que se atinja o resultado que queremos. Haverá o encaminhamento de um ofício para o relator e, tão logo seja possível, certamente ele examinará".
Os advogados do PT saíram do prédio sem dar declarações. Segundo eles, o processo corre em segredo de Justiça.
