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Portal O Tempo
A presidente Dilma Rousseff (PT) avalia realizar uma reforma administrativa no governo federal. O objetivo seria reduzir o número de ministérios e estabelecer critérios de mérito para o preenchimento de parte dos 22 mil cargos comissionados da União. Atualmente, são 38 ministérios. As informações são do blog da jornalista Cristiana Lôbo, do portal “G1”.
A proposta está sendo preparada pelo Ministério do Planejamento, por ordem da presidente. Se houver condições políticas para ser adotada, a medida poderá ser anunciada nos próximos dias. A redução do número de ministérios, porém, colide com interesses dos partidos aliados que, neste momento, estão em disputa por indicação de mais cargos de segundo e terceiro escalões.
A tarefa de distribuição dos cargos está com o PMDB, sob o comando do vice-presidente Michel Temer, e com planilhas que estão sendo feitas pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Se de um lado colide com as pretensões dos aliados, de outro, vai ao encontro de proposta do próprio PMDB de reduzir para 20 o número de ministérios na administração federal. Projeto nesse sentido foi lançado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em momento de rusgas com o Planalto.
Esta proposta de reforma administrativa tem o objetivo de mostrar à sociedade que, neste momento de ajuste fiscal, o governo é capaz de cortar na própria carne, mas, ao mesmo tempo, fazer alguma economia. A redução de gastos não seria significativa, mas teria grande simbologia, entendem auxiliares da presidente.
Essa redução de ministérios também foi uma das propostas de Aécio Neves na campanha eleitoral, ideia que, na ocasião, foi rechaçada por Dilma. Pela proposta em estudo pelo governo, alguns ministérios seriam fundidos em um só, como Portos, Aviação Civil e Transportes, assim como era no passado e foi desmembrado no governo Lula para acomodar aliados políticos.
Neste momento, Portos, Aviação Civil e Pesca, que podem ser extintos, são comandados pelo PMDB. Por isso, além de uma análise técnica sob o aspecto de melhorar a gestão, a redução do número de ministérios deve ser precedida de ampla negociação política.
Outra maneira de reduzir o número de ministros na Esplanada seria a extinção de ministérios que foram criados nos últimos anos – como a secretaria das Mulheres e a da Igualdade Racial. Mas são Pastas que dialogam diretamente com a base social do PT, daí a dificuldade política para a extinção delas. Uma ideia em discussão é criar o Ministério das Minorias, reunindo todas numa só Pasta.
