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As equipes técnicas dos governos de cinco Estados e do Distrito Federal trabalharão nos próximos 30 dias para detalhar qual será a melhor estrutura para funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. A formalização do instrumento foi confirmada na última sexta-feira, em Cuiabá (MT), durante o 2º Fórum dos Governadores do Brasil Central pelos representantes do Executivo de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.
Na mesma data, também foi assinado um termo de cooperação entre os governadores. Os nomes dos primeiros dirigentes do movimento e respectivamente do consórcio devem ser escolhidos na próxima reunião, em setembro, no Tocantins.
O titular da Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan), Thiago Peixoto, que tem participado das discussões e ações desde o início, analisa que o Movimento Brasil Central (MBrC) já é uma realidade. "Desde que o movimento foi iniciado, temos caminhado sempre no sentido de apresentar resultados efetivos. Nossas equipes agora vão preparar o melhor modelo de funcionamento da estrutura do consórcio. Em Palmas, em setembro, já esperamos ter tudo detalhado para já definirmos os nomes que irão ocupar, por exemplo, as funções diretivas", explica
Até agora tem se cogitado internamente que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e Thiago Peixoto sejam os primeiros a ocupar posições de destaque na direção do consórcio interestadual, até porque o MBrC nasceu a partir de Goiás, que mobilizou os demais colegas. "Ainda é prematuro dizermos algo efetivo em relação a isso. A nossa maior preocupação no momento é continuar trabalhando para avançar na pauta até o fim do ano e termos resultados para apresentar o mais rapidamente possível", afirma o titular da Segplan Goiás, Thiago Peixoto.
Em Goiânia, em junho durante um evento com a Segplan, o ministro Mangabeira Unger (da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) lançou o desafio de criar um novo modelo de desenvolvimento regional a partir de Goiás e do Centro-Oeste. "O governador Marconi Perillo de pronto aceitou esse desafio e nos responsabilizou da organização técnica do movimento. Em pouco tempo a gente mobilizou os demais Estados e, já no início de julho, tivemos em Goiás o primeiro encontro que levou à assinatura da Carta de Goiânia, que foi o primeiro documento deste movimento", explica Thiago Peixoto.
O secretário ressalta que em pouco tempo muita coisa já foi feita pela criação de um bloco político e econômico no Brasil Central. "Além da questão da nossa importância econômica, tem também a questão de identificar nossas dificuldades e encontrar o caminho para o desenvolvimento regional destes Estados e do DF. A questão é buscar, em bloco, mecanismos de financiamento e deixar de ficar dependente do poder central", ressaltou.
O governador Marconi Perillo (PSDB), que foi ao encontro acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helio de Sousa (DEM), saiu empolgado de Cuiabá. "Estou convicto de que estamos construindo um instrumento efetivo. Mais do que discussão, o que precisamos é disso que estamos elaborando: a efetivação", avaliou. O ministro Mangabeira Unger disse enxergar na mobilização dos governadores uma nova estratégia de desenvolvimento. "O Brasil Central, por toda a sua pujança e vanguardismo econômico, tem tudo para criar um novo modelo de desenvolvimento regional que servirá de modelo para outras regiões”, afirma.
Base de dados
Thiago Peixoto lembra que as equipes técnicas do governo de Goiás têm trabalhado junto às dos demais Estados e do Distrito Federal para a definição dos detalhes da estrutura física do consórcio. Ele destacou a importância de já estar sendo criada uma identidade única de bloco entre os cinco Estados e o DF. "Estamos trabalhando na construção de uma plataforma única de dados sobre a região que será disponibilizada em um site. Um modelo de portal, aliás, já está sendo produzido pelo pessoal de Brasília com nosso apoio. Esse conjunto de informações, aliás, vai nos ajudar a mostrar todo o potencial da região, que é uma das mais ricas e prósperas do País", disse.
Além da escolha do consórcio como modelo de cooperação entre os Estados e o DF e a assinatura do acordo entre os governos, o encontro de Cuiabá também serviu para deixar mais ou menos definidos outros pontos. Um deles é que a sede do consórcio deve ficar em Brasília. "Por ser centralizada e um local para onde convergem todos os governadores, o mais correto é que seja mesmo na capital federal. Além disso, o governador Rodrigo Rollemberg ofereceu uma estrutura e isso vai facilitar bastante", acrescentou Thiago Peixoto.
Ele lembrou que a presidência do Movimento Brasil Central e respectivamente do consórcio deve ser rotativa entre os governadores. "Esses detalhes devem ser definidos em Palmas. Creio que já avançamos bastante, mas precisamos ter tudo bem fundamentado", acrescentou. A elaboração do modelo jurídico, aliás, tem sido acompanhado de perto por especialistas do governo. O procurador do Estado, Rafael Arruda, atualmente à disposição da Casa Civil, está atuando junto à equipe da Segplan e também esteve em Cuiabá. "Estamos participando da elaboração dos documentos e fazendo propostas que possam nos dar toda a segurança jurídica", destacou.
O cronograma do Movimento Brasil Central, que já teve os Fóruns dos Governadores em Goiás (Goiânia) e Mato Grosso (Cuiabá), prevê realização de um encontro a cada mês até o fim do ano. Já estão previstas novas edições em Tocantins (setembro), Mato Grosso do Sul (outubro), Distrito Federal (novembro) e possivelmente em Rondônia (dezembro). Thiago Peixoto considera que bloco do Brasil Central já apresentou resultados.
