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Os municípios goianos têm vivido uma grave crise econômica em suas gestões, o que faz com que prefeituras paralisem suas atividades para contenção de gastos e mantenham, em parte, a governabilidade dos municípios. Desde o início do ano, prefeitos de todo o Brasil têm se mobilizado em busca de um novo pacto federativo para melhor distribuição dos recursos federais. Em Goiás, o reflexo dessa insatisfação já gerou audiências públicas com os gestores municipais, concentração no Congresso Nacional para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) e, recentemente, uma paralisação de três dias das prefeituras, com caminhada pelas ruas de Goiânia e protesto em frente à Assembleia Legislativa.
A paralisação foi o ápice do desespero dos prefeitos, que já não conseguem manter o equilíbrio entre os recursos distribuídos e os gastos com folhas de pagamento, investimentos básicos e fomento do crescimento. Para especialistas, a situação atual pode refletir no cenário eleitoral em 2016, visto que vários prefeitos podem desistir de concorrer à reeleição por não conseguirem desenvolver o mandato conforme os anseios da sociedade e em consonância com o que foi mencionado durante a campanha eleitoral. Parte dos prefeitos têm como meta apenas terminar bem o mandato, sem se comprometer em participar de um novo pleito, a tal modo que a desistência da disputa parece ser o cenário mais provável para o ano que vem.
Grande parte dos gestores já adotaram medidas drásticas para contenção das despesas dos municípios, mas que não têm sido suficientes para superar os efeitos da crise. Com as dificuldades financeiras, o discurso unânime dos gestores municipais reflete insatisfação e preocupação com o futuro dos municípios. Os prefeitos, durante mobilização para anunciar a paralisação - que aconteceu no final de setembro -, utilizaram um caixão com a descrição “Municípios Falidos”.
Para o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Panamá, Divino Alexandre da Silva (PMDB), este é um dos momentos mais difíceis já enfrentado pelas prefeituras e, “no quadro de hoje, já há indícios de alguma desistência de reeleição devido à crise”. “Não é culpa do prefeito e a comunidade precisa conhecer e entender melhor a situação. Estamos em um momento crucial de uma crise profunda nos municípios”, ressalta.
Perdas
As perdas de mais de R$ 20 milhões, devido a deterioração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre 1995 e 2014, a necessidade de uma melhor divisão tributária que destina apenas 15% do total de impostos recolhidos pela União para as gestões municipais e a queda dos 38% no FPM são as principais queixas dos gestores municipais e a justificativa para o momento de dificuldades econômico-financeiras que os municípios têm passado. Para o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré (PSDB), “do ponto de vista de gestão, não há crise nos municípios e sim financeira. Não existe desperdícios e a crise é econômica”, afirma.
Baré ressalta que os municípios dependem de transferências de dinheiro público por parte dos governos Federal e Estadual, no entanto, não está acontecendo devidamente tais repasses, o que compromete a administração municipal. “Então o prefeito, por mais que faça redução de receitas, paralise serviços, ele acaba sendo a pessoa mais cobrada. O prefeito não tem com o que gerenciar e passa a ser um pagador de contas. Isso é um exemplo negativo e gera prejuízos para a democracia, piorando a qualidade dos administradores públicos”, acrescenta.
Para Divino Alexandre, “ainda está cedo para discutir eleições, mas hoje ouvimos que nesse quadro não seria interessante disputar uma reeleição”. O presidente da FGM ressalta que os prefeitos que devem pleiteiar reeleições terão uma situação mais difícil devido a atual situação dos municípios. “É preciso aumentar o debate e repensar a gestão pública no Brasil. A comunidade precisa conhecer o que é gestão nos três níveis de governo.
O presidente da AGM destaca que é preciso que os prefeitos discutam e mostrem para a população, com clareza, quanto se tem de dinheiro e como está governando o município. “Tenho certeza que a maioria absoluta dos prefeitos estão fazendo o dever de casa, estão buscando aplicar o dinheiro da melhor forma possível. A AGM tem oferecido consultoria aos prefeitos, criamos portal de compras eletrônico e temos procurado orientar os prefeitos nesse sentido”, explica.
Prefeito de Flores de Goiás pretende renunciar
Bia Mendes
O prefeito de Flores de Goiás, José Dias (PTB), informou ao site noticioso Diário de Goiás que pretender renunciar ao cargo no fim do ano, devido as dificuldades de manter a folha de pagamento dos servidores em dia, ao fato do governo Federal não fornecer recursos para execução de serviços e infraestrutura, além da população estar sem assistência de alguns serviços. “Estou com funcionários há dois meses sem receber, inclusive secretários, vice-prefeito e prefeito sem receber. É uma situação que eu me preocupo, não sei se dou conta de terminar o mandato, já pensei em seriamente em me organizar e em dezembro entregar para o vice-prefeito, porque não tem mais condições”, afirmou ao site.
O prefeito relatou que já demitiu funcionários e realizou corte de gastos em todas as áreas. No entanto, as medidas tomadas foram insuficientes, tamanha falta de recursos e de ajuda da União. “O recurso que temos não dá para pagar sequer os efetivos. Eu ainda tenho que fazer o repasse para a Câmara de vereadores e também estou passando com atraso”, argumentou. A reportagem do Diário da Manhã entrou em contato com o prefeito, mas até o fechamento da edição não obteve retorno.
Em entrevista ao DM, tanto o presidente da FGM quanto o da AGM dizem desconhecer a intenção de José Dias, visto que nenhuma das entidades que representam os municípios goianos foram informadas. “Não temos conhecimento desse caso e de nenhum outro prefeito. Razões para isso boa parte dos prefeitos têm. Os municípios estão em desconforto, visto que os custos aumentaram”, destaca Cleudes Baré. Para Divino Alexandre, a renúncia não é a melhor saída para os prefeitos. “Não é do meu conhecimento, mas renunciar não é o melhor. É preciso ter calma e paciência, não é uma crise eterna, mas espero que passe logo”, acredita.
Conforme o presidente da FGM, a federação tem uma escola de gestão e tem oferecido aos prefeitos capacitações, justamente para que os mesmos possam lidar melhor com a crise. “Se eu puder dizer para o prefeito terminar o mandato eu digo. Temos que saber administrar quando está bom, mas também quando está ruim”, aconselha Divino Alexandre. O presidente ainda destaca que os custos para manutenção dos serviços dos municípios aumentaram e que aqueles que possuem menos habitantes estão em uma situação ainda mais crítica. “Tudo aumentou, mas a receita não subiu”.
