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Da Assessoria
O ambiente é o de crise econômica, política e social, o que, segundo prefeito Paulo Garcia, “exige uma peça orçamentária prudente e realista, adequada à política municipal de austeridade fiscal”.
O Prefeito Paulo Garcia prestou contas à Câmara Municipal de Goiânia, nesta segunda-feira, 26, às 8 horas. O prefeito mostrou aos vereadores os investimentos e gastos do quadrimestre de maio a agosto de 2015. Na oportunidade, ele também apresentou ao legislativo municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de investimentos para 2016. O prefeito espera investir mais de R$ 1,2 bilhão em Goiânia no ano que vem, segundo prospecção do projeto entregue à Câmara no início de outubro.
A meta da prefeitura, que tem hoje em curso 60 obras que totalizam investimentos de R$ 1 bilhão, é destinar no próximo ano 23,07% da verba municipal a projetos como a melhoria na mobilidade urbana coletiva (R$ 403,6 milhões), a ampliação de unidades escolares (R$ 101,4 milhões) e obras habitacionais (R$ 96,3 milhões). Os recursos projetados são 340% acima da expectativa de investimento da Prefeitura para o este ano, que inicialmente era de R$ 277 milhões.
Ao todo, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 5,2 bilhões. Além do percentual destinado aos investimentos, 38,37% dos recursos devem ser aplicados em pessoal e encargos sociais; 35,64% em despesas correntes; 1,71% para juros e encargos da dívida. A peça orçamentária que está na Câmara antecipa que na gestão Paulo Garcia a saúde continuará sendo a maior beneficiária dos recursos do Município. Nas despesas fixadas por órgão, a previsão é de que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receba R$ 1,1 bilhão, quantitativo que representa 21,10% do valor global do orçamento. Em seguida aparecem as pastas de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), com 20% (R$ 1 bilhão) e Educação (SME), com 18,97% (R$ 996,3 milhões).
Esses percentuais referem-se ao valor global do orçamento e não aos relativos às vinculações constitucionais. Neste caso, a Secretaria de Finanças está fixando para 2016 o que prevê a legislação, 15% para a Saúde e 25% para a Educação. A Sefin indica ainda que o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Imas) consuma 7,95% do orçamento global, com custo na casa dos R$ 417,6 milhões. No ranking de despesas seguem as secretarias de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), com 7,70% de participação (R$ 404,3 milhões); Administração, 5,38% (R$ 282,4 milhões); Finanças, 2,18% (R$ 114,4 milhões); Assistência à Saúde, 2,06% (R$ 108,1 milhões); Trânsito, 1,82% (R$ 95 milhões); Assistência Social, 1,33% (R$ 69,6 milhões); e Desenvolvimento Econômico, 1,30% (R$ 68,4 milhões).
Para a elaboração da proposta foi considerada a evolução das receitas do município ao longo dos últimos anos, com ênfase para o comportamento da arrecadação no exercício de 2014. Nos anos de 2014, 2014 e 2015, a Lei Orçamentária Anual estimou, respectivamente, receitas de R$ 3,5 milhões, R$ 4,7 milhões e R$ 6,1 milhões.
