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A deputada Flávia Morais (PDT) defende a aprovação da fabricação e distribuição da projeto fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. A parlamentar, que votou a favor da matéria no início desta semana, argumenta que o medicamento pode ser a única esperança para pacientes que já passaram por todas as etapas do tratamento no combate à doença. Além disso, o fato de não haver favorecimento comercial para um fabricante específico ajudou no posicionamento da deputada.
Aprovado na última terça-feira (8), o texto segue agora para análise do Senado antes de ir à sanção presidencial. A "pílula do câncer" foi distribuída durante anos pela USP de São Carlos. Desde novembro, no entanto, a distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, a substância é estudada pelo Instituto do Câncer de São Paulo, que iniciará testes em seres humanos. Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara, pacientes com tumor maligno poderão usar a pílula desde munidos de laudo médico.
Essa não é a primeira atuação de Flávia em prol dos pacientes com câncer. No primeiro mandato, em 2013, ela foi autora de emenda ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff que estipula prazo máximo para o tratamento aos doentes de câncer. A partir do diagnóstico médico, esses doentes devem ser atendidos pela rede pública de saúde em no máximo 60 dias. Segundo a deputada, quanto mais o paciente espera para ser tratado, mais ele corre o risco de não poder vencer a doença.
Outra proposta de Flávia, em tramitação na Câmara Federal, quer determinar um prazo para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), na fila de espera por cirurgias eletivas, recebam o devido atendimento. São consideradas eletivas as cirurgias sensíveis ao tempo, a exemplo do tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, urológicas e de retirada de amígdalas. O Projeto de Lei 1459/2015 assegura aos pacientes a marcação desse tipo de cirurgia em até 180 dias após a indicação médica. "Hoje, pacientes chegam a esperar três anos", diz.
