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O Senado Federal iniciará a segunda etapa do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) já na terça-feira, 24. A sessão contará com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, o senador Antônio Anastasia (PMDB-MG).
Dilma já recebeu o prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para apresentar uma nova defesa por escrito ao Senado. A segunda fase do processo, denominada “Chamada de pronúncia”, terá como pauta analisar todas as provas consideradas importantes pela acusação e defesa, podendo haver ainda, audiências de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.
A partir deste momento, um novo relatório elaborado por Anastasia, será votado durante a comissão e depois no plenário da Casa. Ambas as votações, na comissão e no plenário, serão exigidas maioria simples, ou seja, metade ou mais senadores presentes na sessão. Caso o relatório seja aprovado no plenário, após 48 horas será marcado o último julgamento para afastar definitivamente Dilma do cargo.
A Comissão Especial do Impeachment continuará a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, irá atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda poderão ocorrer no plenário do Senado sobre o processo. A ele, também cabe a responsabilidade de dar o último veredito sobre as questões de ordem apresentadas durante a comissão.
Lewandowski já conta com uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, mas deve continuar despachando do Supremo.
O presidente do STF assumiu a função no dia 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo de afastamento temporário de Dilma. Momento em que o ministro afirmou que os juízes são os senadores e ele atuará como órgão recursal. Além disso, ele ainda informou que os procedimentos a serem seguidos serão baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, que ocorreu em 1992.
