Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Todos estabelecimentos deverão permitir que mães amamentem seus filhos em suas dependências, ainda que não exista área reservada para este fim. É essa medida que defende o deputado estadual Zé Antônio (PTB) na Assembleia Legislativa. A proposta prevê também que os donos de estabelecimentos que não cumprirem a norma estarão sujeito à multa.
O deputado afirma que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) investem esforços para promover e apoiar o aleitamento materno. "O Projeto de Lei que está sendo apresentado encontra-se amplamente amparado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", argumenta.
A OMS recomenda que até os seis meses de vida, a criança dever ser alimentada exclusivamente com leite materno. "É uma necessidade plena o não constrangimento, tanto dessas mães que necessitam amamentar uma criança em lugares públicos, quanto da própria criança que necessita ser amamentada", ressalta o parlamentar.
