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Prefeitos e municipalistas de todo Brasil se preparam para mobilização em Brasília no próximo dia 5 de outubro. Por meio de convocação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e de entidades municipalistas, os agentes locais devem se reunir no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, para pressionar os poderes Executivo e Legislativo para resolver a crise que afeta os governos locais ao longo dos últimos anos.
O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre da Silva, também convocou os gestores dos 246 municípios goianos para a mobilização no Congresso Nacional. “Após as eleições começa uma nova gestão, mas quem entra também vai pegar a prefeitura em uma situação difícil e devem tomar medidas importantes. Os gestores devem cobrar a pauta municipalista e reivindicar melhorias no pacto federativo”, disse Divino.
O presidente da CNM aponta que um dos principais motivos para a atual situação dos municípios são os quase 400 programas oficiais que o governo oferece aos municípios, com valores defasados. Para Ziulkoski, é inaceitável os gestores municipais continuarem recebendo R$ 0,30 por aluno para adquirir a merenda escolar e R$ 10 mil para manter toda equipe da Estratégia de Saúde da Família com médico, enfermeira, veículo e motorista de custo final acima de R$ 30 mil. Ele afirma que também é inaceitável receber apenas R$ 12/mês para promover o transporte escolar do ensino fundamental da área rural.
As entidades municipalistas ainda se mobilizarão contra os atrasos nos repasses de programas e a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme alerta Ziulkoski, a dívida de R$ 43 bilhões em Restos a Pagar da União com os municípios agrava o cenário local. “Essa é a oportunidade de cobrar e exigir do governo federal e do Congresso Nacional a aprovação de propostas que ajudem a enfrentar a atual crise”, afirmou o líder municipalista.
Mobilização
A intenção do grupo municipalista é reiterar aos deputados e senadores a importância da votação de projetos com impacto positivo nos municípios, como a Lei de Resíduos Sólidos, Imposto Sobre Serviços (ISS), Piso Salarial do Magistério, encontro de contas na área da Previdência, Judicialização da Saúde e contratação de consórcios públicos.
Mesmo com a mobilização agendada para depois das eleições municipais, o presidente da CNM salienta que não é razoável abandonar as localidades. “No município nascemos, vivemos e não podemos abandonar a luta. São os municípios que dão vida ao Brasil. É neles que são recolhidos uma série de impostos. De tudo que é arrecadado, pouco retorna para investimento e atenção à Saúde, Educação e Área Social”, destacou.
