Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
É difícil acreditar que o senador Roberto Requião, do Paraná, esteja ainda filiado ao PMDB. Ele votou contra a destituição de Dilma Roussef. Mas, e daí? A senadora Kátia Abreu, do PMDB tocantinense, também votou próDilma e está brigada com Temer. O que faz de Requião um peemedebista sui generis é que ele tem ideias totalmente anti-peemedebistas e vem se desacatando como um dos mais articulados opositores ao governo Temer. E também é crítico feroz da Operação Lava Jato. Tem reparos críticos ao governo de Dilma, certo, mas, em compensação, elogia rasgadamente as duas gestões de Lula.
O que Requião ainda está fazendo no PMDB? Esta pergunta, deveras crucial, não foi feita a ele por Mino Carta. Requião foi entrevistado pelo veterano jornalista ítalo-brasileiro no programa televisivo que a Carta Capital mantém na internet. O texto da entrevista foi publicado na íntegra pela revista, em sua última edição, sob o título “Da depressão ao New Deal”.
“Se o Brasil deseja crescer com soberania, deve rejeitar o Estado Mínimo e inspirar-se em Roosevelt e em Vargas”, afirma o senador, que já foi duas vezes governador do Paraná, uma vez prefeito de Curitiba, estando no seu segundo mandato senatorial. Ele imputa a Henrique Meirelles a construção do “Estado Mínimo” no Brasil.
A entrevista que ele deu à Carta Capital merece comentários. É o posicionamento claro, sem meias palavras e sem eufemismos, de uma estrela de primeira grandeza de um partido que já foi, no passado, a expressão política da luta pela democracia no Brasil. A grande imprensa, claro, o ignora. Quando muito, diz que ele não passa de um porra louca. Ele mesmo às vezes se assume como porra louca. Mas quem examinar, com atenção, as declarações dele à Carta Capital verá que foram dadas por um homem culto, lúcido e articulado. Sobretudo, rigorosamente lógico.
Antes, porém, de passarmos diretamente às declarações de Requião, é preciso chamar o processo à ordem. A grande contradição política, hoje, no Brasil, não é a velha dicotomia “esquerda versus direita”. A luta política fundamental, da qual decorre as demais, é travada entre neoliberais e nacional-desenvolvimentistas. Os dois polos atraem corpos afins e os fazem orbitar ao seu redor como satélites ideológicos.
Requião está longe de ser um adepto de ideias socialistas. É um defensor do capitalismo. Não do capitalismo periférico, dependente, entreguista, como o proposto pelos atuais governantes da República. No Brasil, até mesmo os mais extremados esquerdistas são, de certo modo, pró-capitalismo. Há muitas décadas, Prestes, a maior referência do comunismo no Brasil, dizia que, antes de dar o salto socialista, o país precisaria passar pela etapa de um capitalismo desenvolvido, livrar-se de suas heranças coloniais, realizar a sua independência econômica. O papel dos comunistas seria, portanto, aliar-se àquela parte da “burguesia nacional” empenhada em fazer avançar o capitalismo, o que possibilitaria, então, o estabelecimento de um estado de bem-estar social como estação de passagem para o socialismo. O fundamento disso está em Marx, cujo socialismo dito “científico” afirmava ser impossível a instituição do socialismo em países economicamente atrasados. Era preciso desenvolver o modo de produção burguês até o seu limite, e então fazer a ultrapassagem.
Aos que estudaram a formação econômica do Brasil, marxistas ou estruturalistas, não passaram despercebidos os resquícios de feudalismo que eram, em última instância, as causas eficientes do nosso atraso. A omissão do poder público, dominado por oligarquias agrárias, bem como a carência crônica de capital privado – poupança – para fomentar o desenvolvimento econômico, condenavam o Brasil à função de mero exportador de commodities. “Compramos do exterior, em forma de facão e enxada, o minério de ferro que exportamos”, lamentava Getúlio Vargas.
A partir da constatação de que não havia no Brasil uma burguesia economicamente forte para lançar as bases da industrialização, intelectuais, inspirados nas ideias de Maynard Keynes e na exitosa experiência do New Deal, começaram a desenvolver um conjunto de teorias hoje denominado “nacional-desenvolvimentismo”. O fundamental destas teorias é o papel atribuído não a uma classe social, mas ao “Estado Nacional” como planejador e indutor do desenvolvimento. Este sentimento já vinha desde os tempos do tenentismo, mas encontrou nas reflexões de Ignácio Rangel, Celso Furtado, Werneck Sodré e outros o guia seguro para ações governamentais de viés desenvolvimentistas. No plano político, porém, era mister afastar as oligarquias do comando da nação.
Sempre combatido pela chamada grande imprensa, que se empenha em ridicularizar os desenvolvimentistas, a teoria nacional desenvolvimentista (gestada na Cepal de Raul Prebich) foi saindo de moda. Mas ainda há vozes respeitáveis no mundo acadêmico que sustentam a bandeira: Carlos Lessa, Conceição Tavares, Bresser-Pereira, entre outros. No plano político-partidário, contudo, o nacional-desenvolvimentismo vem batendo em retirada. Os que hoje estão no poder defendem ardorosamente o “Estado Mínimo”, a ser instituído quando o Congresso sancionar a PEC 55, que vai adiar o crescimento econômico do País por 20 anos.
Daí a entrevista de Requião a Mino Carta soar fora do tom e do compasso na banda peemedebista. Mas, certo, nem sempre o PMDB foi neoliberal. No crepúsculo da ditadura militar, Ulysses Guimarães lançou um documento intitulado “Não”, em que propunha receitas nacional-desenvolvimentistas como alternativa à recessão patrocinada pelo governo Figueiredo. Um dos redatores do “Não” foi justamente Celso Furtado.
Uma comparação do “Não” com a “Ponte para o futuro”, o documento que orienta a política de Temer, revela o quanto o PMDB, nestes anos, mudou da água para o vinho em termos ideológicos. De porta-voz do nacional-desenvolvimentismo no final dos anos 80, herdeiro do nacionalismo democrático de Juscelino, o PMDB de hoje é uma agremiação que capitulou frente ao ideário neoliberal e ao autoritarismo moralista da velha UDN. Do PMDB do “Não”, de Ulysses e Furtado, sobrou Roberto Requião. Um peemedebista da velha escola, old fashioned, portanto.
O mal-estar de Requião
O senador paranaense diz sentir-se mal na “República de Curitiba”, sobretudo por causa da seletividade do juiz Moro. Diz que ele, Moro, é um deslumbrado pelos prêmios e elogios recebidos dos EUA e se pergunta, desconfiado, por que o juiz da Lava Jato anda viajando tanto para a terra do Tio Sam. Não que Requião seja solidário aos corruptos e defenda a impunidade dos gatunos. É que a Lava Jato está causando enormes prejuízos à economia brasileira. “Atrás desse trabalho de Moro e dos procuradores sediados no Paraná”, sentencia Requião, “vemos a construção do Estado Mínimo e a redução do Brasil a mero exportador de commodities”.
Claro, Requião, desenvolvimentista old school, só poderia ser crítico em relação à política de superautoridade proposta por Henrique Meirelles sob aplausos calorosos da grande mídia. Curiosamente, na própria Carta Capital há um artigo de Delfim Netto, que, após longa dissertação teórica, abençoa a política morlaista. Mas Delfim não fala pela revista.
A política do governo Temer atende, obviamente, aos interesses do capital especulativo, que Requião chama de “capital vadio”, e redunda numa financeirização da economia que vai solapando a indústria brasileira. Daí o senador passa para o elogio da política econômica de Getúlio, que foi, para o Brasil, o que o New Deal foi para os EUA nos anos 30. Após a quebra da bolsa de Nova Iorque em l929, os EUA mergulharam numa profunda depressão, da qual saiu graças ao dirigismo estatal de Roosevelt. Quando esteve no Brasil, o presidente Roosevelt afirmou que o New Deal foi oblação dele e de Getúlio.
O senador Requião defende abertamente uma retomada das estratégias nacional desenvolvimentistas como alternativa à crise. O negócio não é conter gastos públicos, mas ampliar os investimentos públicos como forma de estimular o crescimento econômico. Foi o que Obama fez nos EUA, para enfrentar a crise de 2009. Por isso Requião combate a PEC 55 e vai votar contra ela no Senado. O senador apresenta um rol enorme de bons argumentos em favor de uma política de retomada dos investimentos.
As origens da crise
Na avaliação de Requião, a crise econômica tem sua origem na carga brutal de juros de dívida pública não auditada. Os juros altíssimos da dívida drenam todos os recursos que poderiam ser aplicados na produção de bens para o ganho fácil na especulação financeira. É dinheiro gerando dinheiro. Os custos da máquina administrativa vão ficando mais caros em face da crise e da recessão. Para garantir o funcionamento da máquina, o governo emite mais títulos, oferecendo juros mais atrativos. Vira um círculo vicioso. Entre estimular a economia, que leva ao aumento da arrecadação, o governo prefere cortar gastos, o que apenas faz a crise piorar.
“A PEC do congelamento é uma tolice total. Tolice maior ainda é o projeto de Serra da securitização da Dívida. Foi o que quebrou a Grécia”, afirma o senador. A Requião não escapa o fato de alguns setores da sociedade começarem a reagir. A CNBB, por exemplo, já se posicionou contra. Mas a sociedade, em sua maioria, acometida de um deplorável espírito de manada, segue saltitante para o abismo. “Temos uma anestesia da opinião pública, patrocinada pela mídia”, observa o senador. Soma-se a isso a fisiologia do Congresso, onde ninguém está preocupado como país e pensa apenas em como vai conseguir se reeleger.
Mesmo assim, o senador é otimista. Este mesmo povo que está paralisado, sob fascínio hipnótico de uma imprensa hostil aos interesses nacionais, a mesma classe média que ele chama de “idiotizada”, poderão acordar e reagir contra tudo isso. “Depois de sentir o sabor do acesso ao consumo, da ampliação de possibilidades de trabalho, o povo não tolerar ser jogado para baixo de novo”, profetiza. “Não dou seis meses para esta proposta explodir”, prevê o senador, talvez otimista demais.
Discípulos de Carl Schmitt
Sérgio Moro mandou grampear a presidente Dilma e Lula. Divulgou as escutas telefônicas. É fato. Ele não o negou. Tal fato é capitulado como crime nas leis penais. Moro justificou-o como necessário ao “interesse público”, inventando assim uma excludente de ilicitude não prevista na legislação penal. O delegado Prótones de Queirós, que também procedeu em defesa do “interesse público”, ao divulgar grampos de Daniel Dantas, foi expulso da Polícia Federal e responde criminalmente por sua conduta. Moro foi denunciado criminalmente, mas um tribunal regional federal o absolveu sustentando que a excepcionalidade da situação torna legítimas as atitudes excepcionais. Os fins justificam os meios. De resto, cabe questionar se juízes e delegados de polícia podem, unilateral e arbitrariamente, definir esta coisa tão metalicamente transcendental que é o “interesse público”.
Não se sabe quem ou o que autoriza um tribunal a decretar estado de exceção, uma situação de fato na qual a constituição fica suspensa e o arbítrio ganha ares de legalidade. Oposto ao conceito de “Estado de Direito”, o estado de exceção não guarida na constituição brasileira, que sequer o menciona. A escandalosa decisão que absolveu Moro do crime de quebra do segredo de justiça não tem fundamento legal, mas encontra suporte teórico nas doutrinas de Carl Schmitt. Este jurista alemão, filiado ao partido nazista, foi o criador das doutrinas jus-filosóficas que justificaram as aberrações jurídicas do III Reich. Uma delas, a falácia de que, em tempos excepcionais, é lícito recorrer a ações excepcionais. Uma corrente do pensamento jurídico brasileiro deu de sustentar, de uns tempos para cá, que o Brasil está em estado de exceção, por isso todos os abusos cometidos por Moro e pela força-tarefa devem ser relevados. Só não explicam com que autoridade decreta o estado de exceção. Não há previsão constitucional disso e nem ao menos tivemos ruptura institucional. Mas uma nova concepção de Direito, baseada nas ideias monstruosas de Carl Schmidt vão tomando conta do país e contaminando aquela parte da magistratura e do Ministério Público que ambiciona o poder de império.
Neste quadro de retrocesso do Direito no Brasil, a prova torna-se irrelevante e convicções de acusadores ganham força probante. São as “convicções de procuradores que manifestamente têm ódio ao PT e, pelo que sabemos, portaram-se como militantes da campanha de Aécio Neves”, denuncia o senador peemedebista. Esses procuradores, paladinos da moral republicana, botaram na cabeça a ideia de que estão salvando o Brasil de uma “corrupção sistêmica”. “Enquanto isso, nós estamos entregando o País, acabando com a indústria nacional”, protesta o senador.
Requião fala com a autoridade moral de quem nunca teve sua probidade questionada sequer por adversários políticos. O problema com esta operação Lava Jato, à parte os abusos que já foram cometidos, é que ela não se limita a punir funcionários corruptos e empresários corruptores. Fosse apenas isto, todos a aplaudiríamos. Quem, em sã consciência, aprova corrupção? Ninguém. O problema é que, da maneira como a lei está sendo mal aplicada, a Lava Jato está quebrando as maiores empreiteiras do país, destruindo empregos – ou criando empregos no exterior – e deixando paralisadas obras fundamentais para o desenvolvimento nacional. O prejuízo que isto acarreta para o país é enorme, muitas vezes maior do que o que teria sido tungado da Petrobras.
Por falar em Petrobras. A empresa está comprando no exterior, e sem licitação, a preços hiperfaturados, sondas e navios que antes eram construídos no Brasil, por operários brasileiros. As empresas que as construíram foram proibidas de contratar com o poder público e suas empresas. De uma penada, Moro erradicou a indústria naval brasileira.
A despeito de tudo isso, avalia Requião que os procuradores, portando a espada de fogo do Senhor, vão continuar sua obra saneadora de matar o cachorro a fim de exterminar os carrapatos. E vão prosseguir impávidos por que a classe política não tem moral para barrá-los. O que podem mudar as leis está como rabo preso e tremendo de medo. “A cúpula política do Brasil inteira está envolvida nesta corrupção sistêmica”, denuncia o senador.
Quanto a Lula, diz Requião que o objetivo nem sequer é prendê-lo, mas destruir a imagem dele. Parece que a estratégia não vem dando muito certo. Lula aparece liderando em tudo quanto é pesquisa de intenção de voto que se publica no Brasil, observa Requião. É favoritíssimo para 2018. Lula, segundo Requião, “é majoritário no primeiro turno; no segundo, aperta, mas, na medida em que esta política do Estado Mínimo entrar pela porta dos brasileiros, volta à memória o bom governo de Lula”, diz. E arremata: “ A Ascenção de Lula é diretamente proporcional ao insucesso de Temer”.
Requião encerra a entrevista criticando o PT por ter feito concessões “à elite”. Como governador do Paraná, ele fortaleceu grandemente a TV estatal paranaense. Certa vez, propôs a Lula a criação de uma TV estatal de caráter nacional. Lula remeteu-o a José Dirceu para tratar do assunto. Dirceu descartou a proposta com uma tirada cínica: o governo federal já tinha sua própria TV, a Rede Globo. ““Estavam equivocados”, constata o senador”. Moral da história: quem trata o inimigo com parcimônia pede para ser derrotado.
