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A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo do de Goiás teve redução de 71% nos últimos 20 anos, mostram dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em 1997, a proporção dívida/receita era 3,52 – ou seja, o Estado devia 3,52 vezes o que arrecadava. No ano passado, a relação havia sido reduzida para 0,99, como resultado das medidas de ajuste fiscal e da administração da dívida no decorrer dos quatro mandatos do governador Marconi Perillo.
Em 1999, primeiro ano do primeiro mandato (1999-2002), Marconi recebeu Estado com relação Dívida Consolidada Líquida (DCL)/Receita Corrente Líquida (RCL) em 3,45. Em 2002, no final do primeiro mandato, a proporção já havia caído para 2,77, resultado das medidas de controle e redução do passivo adotadas a partir da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2006, no final do segundo mandato, a relação DCL/RCL ficou em 1,87.
Os efeitos do ajuste fiscal e da administração da dívida continuaram sendo sentidos nos anos seguintes e, em 2011, primeiro ano do terceiro mandato de Marconi, a receita entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) caiu para 1,08. A trajetória de queda prosseguiu nos anos subsequentes, caindo para 0,99 em 2015, proporção que se manteve no ano passado. Em 2013, pela vez primeira vez na série histórica, a receita anual superou o valor da Dívida Consolidada Líquida, quando a proporção foi de 0,95.
Em seus quatro mandatos, Marconi inverteu essa herança perversa deixada pelo PMDB e hoje a receita supera a dívida. Atualmente, a relação é de 0,99, que dizer, a Receita Corrente Líquida é maior que a Dívida Consolidada Líquida. Portanto, Marconi reduziu a dívida do Estado em 71% desde que assumiu o Governo de Goiás pela primeira vez.
Em 2014, estudo feito pela Secretaria do Tesouro Nacional demonstrou que Goiás foi o Estado que mais reduziu seu nível de endividamento. Segundo o levantamento, divulgado com exclusividade pela Agência Brasil (agência de notícias do governo federal) em 5 de maio de 2014, a proporção da Dívida Consolidada Líquida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) em Goiás caíra de 129,91% em 2010 para 92,36% em 2013, uma redução de 37,53%.
Na ordem, mostrou a reportagem do portal do governo federal, as maiores quedas ocorreram em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão. O período da expressiva queda em Goiás coincide com o terceiro mandato do governador Marconi Perillo (PSDB). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os Estados são obrigados a repassar aos municípios.
DÍVIDAS DOS ESTADOS E DO DF
