O pedido de desarquivamento do projeto que objetivava-se em instituir o Programa Escola Sem Partido no ensino municipal de Goiânia foi rejeitado em sessão da Câmara desta quarta-feira (13/12). Apresentado pelo vereador Oséias Varão (PSB), em agosto de 2017, o projeto foi arquivado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desde o dia 18 de outubro o desarquivamento estava em pauta.
O parecer da vereadora Tatiana Lemos (PC do B), principal opositora da proposta, que solicitava o arquivamento foi aprovado pela CCJ no dia 4 de outubro. Na votação de hoje, dezenas de professores e líderes do Sintego (Sindicato dos professores), Simpro, Fórum Estadual da Educação e Movimento Negro Unificado protestaram contra o projeto, sob os gritos de "escola sem mordaça".
Na argumentação favorável à proposta, Oséias disse que está acostumado a não ser compreendido.
“Não sou um suicida político. Mas não abro mão daquilo que acredito. Defendo com convicções minhas ideias. Infelizmente, quem critica meu projeto é porque não o leu com a devida atenção. Quem me critica não respeita a democracia (ao se referir aos protestos da galeria). Tem que ouvir o outro com respeito. Reafirmo, portanto, que meu projeto não proíbe o professor de se manifestar em sala de aula. Defendo sua opinião”, comentou.
Ele propôs ainda uma reunião com os representantes do Sintego para que não haja mal entendido. O vereador informou que está disposto a ter "uma conversa franca e aberta com os líderes.
Oposição
A vereadora Tatiana criticou os argumentos do autor da proposta e disse que ela retira a liberdade tanto do aluno quanto do professor.
“A escola é o local onde todos podem se manifestar livremente. Isso faz parte da democracia. Aliás, um dos pontos do projeto é que o professor, no exercício de suas funções não poderia promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias. Isso chama constrangimento", criticou.
Os vereadores Cristina Lopes (PSDB), Romário Policarpo (PTC), Vinícius Cirqueira (Pros) também fizeram manifestações contrárias à proposta.
"Escola Sem Partido é uma aberração", afirmou Policarpo.
Jorge Kajuru (PRP) disse que o projeto “visa acabar com a profissão de professor".
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