O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou nesta quinta-feira (01/02) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, retornará a Goiânia na próxima sexta-feira (09/02) às 9 horas. Ela que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (STJ) participará de reunião institucional sobre o sistema prisional goiano, que passou por uma rebelião no primeiro dia de 2018. O encontro será realizado no Fórum Cível.
De acordo com o TJGO, na ocasião, a ministra conhecerá uma série de medidas que foram tomadas para tornar mais célere o trâmite de processos de presos dos regimes aberto, semiaberto e em condicionais para progressão.
A visita ocorre pouco mais de um mês após Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia ser palco de três motins. A primeira rebelião aconteceu no dia 1 de janeiro e deixou 9 mortos e 14 feridos. Os dois primeiros motins aconteceram na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. Já o terceiro motins ocorreu na unidade de regime fechado do Complexo.
Ainda de acordo com o TJGO, iniciou-se uma força-tarefa na 2ª Vara da Execução Penal de Goiânia, que, apesar de estar atualizada, conta com demanda de quase 9 mil processos. Até agora, já foram movimentados mais de 4 mil autos e feitas, aproximadamente, 500 audiências e 1,3 mil atos processuais.
Além disso, cerca de 6 mil presidiários já foram inseridos no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), o que representa cerca de 30% da população carcerária goiana total do Estado. O BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e permite o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País.
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