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Projeto aprovado nesta semana no Senado melhora o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, voltado para empreendedores de baixa renda. Entre as principais alterações está o aumento do limite de renda ou receita bruta anual de R$ 120 para 200 mil, aumentado o universo de pequenos empresários a terem acesso ao recurso. “O projeto moderniza e simplifica o programa”, observa a senadora Lúcia Vânia, que apoiou a Medida Provisória.
Além disso, o a matéria reduz os custos operacionais que envolvem a concessão de financiamentos e amplia as fontes de financiamento no programa, entre as quais os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. A senadora observa que as alterações não implicam em aumento de despesas públicas, “no entanto, são alvo de elevado impacto positivo para aqueles que não têm acesso a crédito em condições favorecidas”.
Desde 2008, mais de R$ 50 bilhões foram aplicados no programa de microcrédito e Lúcia Vânia acredita que a mudança deve ampliar a geração de renda e melhorar a qualidade de vida da população, ao estimular o empreendedorismo popular, a inclusão social e o desenvolvimento local.
